RECIFE, 5 de mar de 2015 às 07:00
Estão abertas as inscrições para o Seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas, que acontecerá entre os dias 17 e 18 de março, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O evento é promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A abertura será feita pelo arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, com a presença do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello, e do Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife, Dom Antonio Fernando Saburido, OSB.
Entre os palestrantes, estão o bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão, OSB, que ministrará sobre o tema “Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico”, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, com a palestra “Ensino religioso nas escolas públicas”, e o Juiz federal e professor da UNICAP, Ubiratan de Couto Maurício, que vai abordar os “Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial”.
As inscrições foram abertas no dia 2 de março e podem ser feitas pelo site www.cnbb.org.br. O investimento é de R$ 100,00. O seminário acontecerá no Auditório Padre José Anchieta. O endereço é Rua do Principe, 526, em Boa Vista.
Confira a programação completa:
17/3 - 3ª Feira
9h – Abertura
10h – Lanche
10h30 – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro - Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP
11h45 – Intervalo almoço
13h45 – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil - Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB
14h45 – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos - Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
16h – Lanche
16h15 – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico - Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis
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17h15 – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas - Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP
18/3 - 4ª Feira
8h30 – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial - Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP
9h30 – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas - Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
10h30 – Lanche
10h45 – Debates
12h – Pausa para almoço
14h – Organizações religiosas e filantrópicas - Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS
15h15 – Debates
16h – Lanche
16h15 – Ensino religioso nas escolas públicas - Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro
17h45 – Encerramento - Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB