Deixar de homenagear Michel Foucault com uma Cátedra na PUC-SP não é um ato de censura, esclarece sociólogo

REDAÇÃO CENTRAL, 7 de jul de 2015 às 19:15

O Arcebispo de São Paulo e Grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cardeal Odilo Pedro Scherer foi publicamente acusado de estar protagonizando um gesto de censura ao outorgar indeferimento à criação da “Cátedra Michel Foucault e a filosofia do presente”. Dom Odilo, presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, defende o direito da instituição a “possuir a própria identidade” e esclarece que a decisão final ainda será tomada. O Cardeal foi defendido publicamente pelo sociólogo e coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto.

Em recente artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o sociólogo e coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto, explicou que “o que aconteceu, gerando muito espalhafato, é que o Conselho Superior da mantenedora, agindo dentro das normas estatutárias, sem nenhum ‘golpismo’ ou coisa semelhante, não aprovou a criação de uma Cátedra Michel Foucault”.

No início do ano, o Conselho Superior da Fundasp indeferiu o pedido de criação da Cátedra Foucault. Após a decisão, o Conselho Universitário (CONSUN) entrou com pedido de revisão junto ao Conselho Superior. Em carta publicada no dia 24 de junho, o Grão-chanceler, Cardeal Scherer, informou que o recurso “encontra-se em fase de análise, para ser submetido, oportunamente, a nova decisão do Conselho Superior da Mantenedora”.

No final de junho, o Cardeal divulgou uma carta aberta sobre o indeferimento do pedido de criação da Cátedra. O texto foi escrito em resposta a uma carta aberta lançada pela professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Marilena Chauí, direcionada a Dom Odilo.

Em sua mensagem, Chauí, que é membro do Partido dos Trabalhadores (PT) e não pertence ao quadro de funcionários nem de autoridades da PUC-SP, criticou a decisão do Conselho e escreveu: “De fato, como interpretar a proibição da instalação da Cátedra Michel Foucault senão como um gesto de censura e intolerância?”.

Diante disso, Dom Odilo esclareceu que a decisão do Conselho “não consistiu na ‘proibição’ de uma Cátedra dedicada a Michel Foucault, mas no indeferimento de um pedido de criação da Cátedra, nos termos em que foi apresentado, ‘independentemente de se manterem os trabalhos do Grupo de Pesquisa deste ou de qualquer outro filósofo na Universidade’”.

A cátedra universitária é uma instância acadêmica destinada a fomentar o debate em torno de um pensador ou teórico com destaque em algum campo do conhecimento a fim de preservar e atualizar seu trabalho. Michel Foucault foi um filósofo francês, conhecido pelas suas críticas às instituições sociais, entre elas, a Igreja Católica. O seu pensamento contribuiu para a fundamentação da ideologia de gênero, ao afirmar que sexualidade é uma construção cultural.

Em 2011, a PUC-SP recebeu a doação de áudios de aulas de Foucault no Collège de France, entre 1971 e 1984. Com o indeferimento da criação da Cátedra, circulou pela mídia a informação de que a doação teria sido feita mediante acordo do estabelecimento dessa instância acadêmica e que, pelo fato da mesma não ter sido criada, provavelmente a Universidade teria que devolver os áudios.

Frente a tal informação, o Cardeal Scherer explicou que “não havia, e não há até agora, um compromisso institucional da PUC-SP com uma Instituição ou Entidade nacional ou estrangeira com o objetivo de criar uma Cátedra Michel Foucault na PUC-SP”.

Ele também explicou que já há na PUC-SP um grupo de pesquisa dedicado ao filósofo, que continua em plena atividade. “Oxalá suas ideias também fossem avaliadas com discernimento crítico, como é próprio de toda boa prática filosófica, para verificar a consistência de seus argumentos”, expressou o purpurado.

Esse esclarecimento condiz com o que afirmou o professor Francisco Borba em seu artigo na Folha, onde explicou que “na atual estrutura das universidades brasileiras, cátedras são entes honoríficos, com pequena função prática”. Para o sociólogo, “não aprovar uma cátedra não interfere na liberdade de ensino, pesquisa ou extensão”, por isso não pode ser classificado como censura.

“Não homenagear um autor que sempre foi crítico e até agressivo à Igreja, mas ainda assim manter o seu estudo e a sua memória viva é sinal de abertura e diálogo, não de obscurantismo”, declarou.

Em sua carta aberta, o Cardeal Scherer considerou que mesmo Foucault ficaria perplexo diante dos debates criados em torno deste assunto. “Se é verdade que ele foi um baluarte na luta contra ‘verdades cristalizadas’, por certo não se importaria se alguém discordasse também dele. Será que ele negaria aos responsáveis pela decisão da Mantenedora da PUC-SP o direito de terem um pensamento próprio e de serem coerentes, em suas decisões, com as convicções que esposam? Provavelmente não. Mesmo não concordando com eles”.

Segundo um ato conjunto da reitoria da PUC-SP e dos secretários executivos da Fundação São Paulo sobre a criação de cátedras, essa medida deve atender aos seguintes requisitos: elaboração de um projeto, o qual é encaminhado para a Assessoria de Relações Institucionais e Internacionais que analisa a conveniência e oportunidades; em seguida deve ser aprovado pelo Conselho de Faculdade, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CONSUN); por fim, precisa também ser aprovada pelo Conselho Superior da Fundação São Paulo. Sendo assim, a Mantenedora, tem o direito de decisão final sobre o caso, desterrando o argumento de que uma convicção ou opinião pessoal de Dom Odilo seria o fator da possível refutação da Cátedra na Pontifícia Universidade.

A redação ACI Digital entrou em contato com a Fundação São Paulo para informar-se a respeito do processo de criação da Cátedra Foucault e suas implicações. Como resposta, foi informada que não há nada a complementar ao que já foi expresso pelo Cardeal Scherer.