BRASILIA, 5 de ago de 2015 às 08:00
A descriminalização do aborto será tema de debate na quinta-feira, 6, no Senado brasileiro, às 9h, em audiência pública interativa para instruir a análise da Sugestão Legislativa (SUG 15/2014) que “regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde”. Entre os convidados para esta audiência estão o diretor do documentário “Blood Money”, David Kyle, e o Padre Paulo Ricardo.
A SUG 15/2014 foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde o seu relator, o senador Magno Malta (PR-ES), requereu a realização de Audiências Públicas para debater o tema. O tema havia sido levantado em 2014, na página Ideias Legislativas, no Portal e-Cidadania, contabilizando mais de 20 mil apoios, número necessário para que uma ideia de projeto legislativo seja remetida à Comissão.
Pesquisa lançada em maio deste ano pela Hello Research sobre a descriminalização do aborto, mostrou que a maioria dos brasileiros é contrária a esta prática. Dos mil entrevistados, com mais de 16 anos, em 70 cidades do país, 72% de posicionaram contra a medida em qualquer circunstância, e apenas 15% se colocaram a favor.
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A Audiência Pública está sendo divulgada pelo Vifam.org (Vida e Família), que convida todos a participarem e recorda que a questão já foi debatida em duas ocasiões: “uma, no dia 05 de maio, com a presença da Dra. Isabela Mantovani: http://bit.ly/1HmnQaY; e outra, no dia 28 de maio, com a participação da Prof. Fernanda Takitani: http://bit.ly/1K17fvu”. A instituição ressalta que “durante essas palestras, números importantes foram apresentados, números que não são relativos nem podem ser relativizados e que, quando vêm à luz, não fazem outra coisa senão desmascarar e derrubar os argumentos fabricados”.
Na quinta-feira, 6, a audiência pública interativa acontecerá no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 do Senado Federal. Haverá transmissão ao vivo, pelo portal e-Cidadania http://bit.ly/1hg05wq. Também é possível interagir através do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.