VATICANO, 27 de out de 2015 às 11:30
O Papa Francisco enviou uma carta ao Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, recordando algumas disposições que continuam vigentes e afetam o funcionamento dos departamentos do Vaticano e seus empregados.
A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou hoje uma carta através da qual recorda a vigência da Constituição Apostólica Pastor Bonus – a qual regula o funcionamento da cúria romana –, enquanto estudam a reforma da cúria pelo Conselho de Cardeais estabelecido pelo Pontífice.
“Enquanto o percurso de reforma de algumas estruturas da Cúria Romana, a qual está se dedicando o Conselho de Cardeais instituído por mim em 28 de setembro de 2013, procede segundo o programa estabelecido, devo assinalar que surgiram alguns problemas durante este tempo”.
“Apesar de tudo, desejo confirmar como o presente tempo de transição não é um tempo de vacatio legis (tempo de isenção). Portanto, confirmo que ainda estão plenamente em vigor a Constituição Apostólica Pastor Bonus, com as sucessivas modificações contribuída por ela, e o Regulamento Geral da Cúria Romana”.
O Papa dispõe “que seja observado escrupulosamente quanto está estabelecido nos documentos mencionados” e, portanto, “também é deduzido que a contratação e o transpasse da equipe deverá ser realizado dentro dos limites das ‘mesas orgânicas’, mas de nenhum outro critério, com a autorização da Secretaria de Estado e conforme com os procedimentos prescritos, incluída a referência aos parâmetros de retribuições estabelecidos”.
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Francisco pede ao Secretário de Estado divulgar esta carta aos responsáveis pelos dicastérios e pelo resto de escritórios da Cúria Romana.
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