WASHINGTON DC, 17 de mai de 2016 às 11:30
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou no dia 16 de maio, de forma unânime, que o governo não pode multar as Irmãzinhas dos Pobres por não ceder ante o mandato abortista da administração do presidente Barack Obama.
A Corte ordenou também que os tribunais menores ajudem o governo a escolher um método alternativo para prover serviços que não requeiram a participação das Irmãzinhas.
As religiosas americanas iniciaram uma denúncia contra a administração de Obama pelo mandato do governo americano, dado em 2012, o qual obriga todas as empresas e instituições a subministrar planos de saúde aos seus empregados que incluem controle de natalidade, esterilizações e pílulas abortivas.
As Irmãzinhas sustentam que proporcionar este plano de saúde aos empregados de suas instituições viola suas crenças religiosas.
“Tudo o que queríamos fazer é servir aos mais necessitados entre nós como se fossem Cristo mesmo”, disse a Irmã Loraine Marie Maguire, madre provincial das Irmãzinhas dos Pobres.
“Esperamos servir aos idosos pobres pelos próximos 175 anos”, assinalou.
Para Mark Rienzi, conselheiro sênior do Fundo Becket para a Liberdade Religiosa e advogado principal das religiosas, a sentença da Suprema Corte “muda o jogo”.
“Esta decisão unânime é uma imensa vitória para as Irmãzinhas, para a liberdade religiosa e para todos os americanos”, disse.
Conforme explicou Rienzi em um comunicado, “a Corte aceitou a concessão do governo de que poderia oferecer estes serviços sem as Irmãzinhas. A Corte eliminou todas as decisões equivocadas dos tribunais menores e protegeu as Irmãzinhas das multas do governo”.
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Segundo explicou o Fundo Becket, o governo já isenta 1 de cada 3 americanos do mandato abortista de Obama, assim como grandes corporativas como Exxon e Visa.
O plano familiar militar do governo também está isento do mandato.
Em seguida, Rienzi assinalou que “as Irmãzinhas ganharam, mas esta sentença unânime mostra que nunca precisou que ninguém perca”.
“O governo ainda será capaz de conseguir alcançar a sua meta de prover estes serviços gratuitos para as mulheres que queiram, não só para aquelas com planos (de seguro) religiosos, mas para dezenas de milhões em planos governamentais e corporativos isentos”.
A sentença da Corte também é uma vitória para outros defendidos pelo Fundo Becket, entre eles organizações e universidades cristãs, a Arquidiocese de Washington e o Bispo de Pittsburgh, Dom David A. Zubik.
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— ACI Digital (@acidigital) 24 de setembro de 2015