El Salvador: Criticam decisão que libertou mulher presa por assassinar seu filho

REDAÇÃO CENTRAL, 26 de mai de 2016 às 18:00

Líderes pró-vida de El Salvador se somaram às críticas da Fiscalização Geral da República contra a decisão de uma corte salvadorenha, a qual dispôs recentemente a liberdade de uma mulher que assassinou o seu filho recém-nascido.

No dia 20 de maio, o juiz Martín Rogel Zepeda, do Terceiro Tribunal de Sentença de San Salvador, anulou a sentença de 40 anos de Maria Teresa Rivera desde 2011, por ter assassinado o seu filho recém-nascido em sua casa.

O caso de Rivera, como parte da campanha “As 17”, foi manipulado pelas organizações promotoras do aborto em El Salvador desde 2014 a fim de apoiar a legalização desta prática no país. Entre elas estão o Grupo Cidadão pela Despenalização do Aborto Terapêutico, financiada por Planned Parenthood e Anistia Internacional.

Entretanto, as organizações defensoras da vida em El Salvador coincidem com as autoridades locais em que nenhum dos 17 casos apresentados nessa campanha foram casos de aborto, mas foram assassinatos posteriores ao parto.

A Fiscalização Geral da República (FGR) de El Salvador anunciou no dia 20 de maio que apelará a sentença que libertou Maria Teresa Rivera, pois “não tem dúvida de que os acontecimentos que foram vertidos no julgamento e foram confirmados pela Câmara e pela Sala da Penitenciária foram o que realmente aconteceu”.

Em um comunicado, a FGR reiterou sua acusação de que Rivera “cortou intencionalmente o cordão umbilical do seu bebê de 28 semanas de gestação para, em seguida, jogá-lo vivo em uma fossa séptica”.

“A fiscal do caso manifestou que a prova testemunhal, pericial e documentária havia estabelecido a autoria do delito de Rivera contra seu filho”, disse a fiscalização.

Em declarações ao Grupo ACI, Carla Varaona de Lacayo, presidente da Fundação Sim à Vida de El Salvador, reiterou que a mulher recentemente libertada “nunca foi processada por aborto”, como difundiram os promotores da legalização desta prática, e explicou que nesse país “não existe uma pena de 30 ou 40 anos por aborto provocado”.

“Embora sempre seja um crime, a pena por esta causa é de 2 a 8 anos de prisão e muitíssimo menos por aborto espontâneo. Não há nenhuma pena por cometer um aborto”.

Varaona de Lacayo advertiu que a libertação de Rivera “faz parte de outra estratégia do lobby abortista e outras ONGs internacionais para poder legalizar o aborto em El Salvador, pois a nossa constituição defende e respeita a vida desde a concepção até a morte natural”.

“Um país que tem o aborto como parte dos direitos humanos é um estado que está em decadência e caminha ao suicídio, é uma sociedade fracassada, que além disso não se preocupa com a mulher”, assinalou.

Por sua parte, Sara Larín, presidente do movimento VIDA SV, indicou que o caso de Rivera é instrumentalizado pelo Grupo Cidadão pela Despenalização do Aborto para “provocar uma nova bomba midiática no tema do aborto em El Salvador”.

“As feministas insistem em vender o caso como aborto espontâneo, disseram à imprensa internacional que Teresa foi condenada a 40 anos de prisão por ter sofrido uma ‘complicação obstétrica’”.

Além disso, Larín advertiu que Martín Rogel Zepeda, juiz que concedeu a liberdade a Maria Teresa Rivera, “já havia trabalhado em conjunto com o Grupo Cidadão pela Despenalização do Aborto para libertar uma mulher condenada por infanticídio”.

Para a presidenta de VIDA SV, é “evidente que Teresa conseguiu a liberdade por razões políticas e não pela verdadeira justiça”.

Confira também:

Denunciam “golpe de estado jurídico” para aprovar aborto em toda América https://t.co/5S2CgPe2Cx

— ACI Digital (@acidigital) 24 de maio de 2016