Cardeal Urosa: Carta Democrática revela gravidade da crise na Venezuela

CARACAS, 2 de jun de 2016 às 21:00

O Arcebispo de Caracas (Venezuela), Cardeal Jorge Urosa Savino, advertiu no dia 1º de junho que a decisão do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, de invocar a aplicação da Carta Democrática Interamericana, “revela a gravidade da situação que estamos vivendo”.

Na última terça-feira, Almagro citou o artigo 20 desta Carta para convidar a uma “reunião urgente” sobre a “alteração da ordem constitucional” na Venezuela.

Este artigo assinala que “caso em um Estado Membro se produza uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática, qualquer Estado Membro ou Secretário Geral poderá solicitar a convocatória imediata do Conselho Permanente para realizar uma apreciação coletiva da situação e adotar as decisões que lhe pareça conveniente”.

Agora, o Conselho Permanente da OEA deverá decidir se aceitará ou não a discussão sobre a Venezuela. Precisam de 18 votos dos 34 membros para que o assunto seja abordado.

Entretanto, a resposta do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi convocar uma “rebelião nacional frente às ameaças internacionais”, assim como insultar o Secretário Geral da OEA.

A Argentina, que ostenta a presidência rotatória do Conselho Permanente da OEA, convocou uma sessão extraordinária para que os 34 embaixadores considerem um projeto de declaração que seja um caminho alternativo para atuar sobre a Venezuela do que a Carta Democrática. Para o Presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, este debate “já é uma derrota para o regime de Maduro”.

Em uma entrevista divulgada na última quarta-feira pela Arquidiocese de Caracas, o Cardeal Urosa disse que a colocação de Almagro “revela a gravidade da situação que estamos vivendo na Venezuela”.

“Ante isso, é necessário que o Governo assuma responsavelmente seu papel, assim como a oposição, e procurem resolver os problemas que se apresentam no país”, assinalou.

Do mesmo modo, o Arcebispo rechaçou a intenção de Maduro de denunciar os diretores da Assembleia Nacional por “traição à pátria”, por supostamente “usurpar funções constitucionais exclusivas do presidente” e promover a aplicação da Carta Democrática.

“Não se trata de traição à pátria e acusar livremente os diretores da Assembleia para ocultar a realidade do país. Deverá dar uma solução às pessoas que estão sofrendo em meio a uma crise humanitária”, expressou o Cardeal.

Esta crise humanitária “pode ser vista na situação de escassez cada vez maior dos alimentos e dos remédios, mas também na carência das peças para veículos e maquinário em geral, necessários para que o país funcione”, assinalou.

Nesse sentido, indicou que “a Igreja e o país em geral estão esperando que o governo cumpra com seu dever de assegurar o bem-estar dos venezuelanos”.

O Arcebispo também abordou a insegurança nas ruas da Venezuela, a qual “aumenta cada vez mais apesar das operações implementadas pelo Governo”. “Os crimes são cada vez mais cruéis com mutilações, decapitações e múltiplos disparos contra as vítimas. Isso nunca foi visto na Venezuela”, denunciou.

O Cardeal afirmou que “não há dúvidas de que esta situação de insegurança (…) é consequência dos anos em que o Governo assumiu uma atitude muito suave e permissiva com relação à delinquência”.

Assinalou ainda que o estado de exceção decretado por Maduro no dia 16 de maio “não ajuda em nada a resolver os problemas dos venezuelanos, pelo contrário, piora a situação política, social e econômica, porque é um decreto que confere ao Presidente uma quantidade de poderes ilimitados sem nenhum controle da Assembleia Nacional”.

“Além disso, o Estado de Exceção concede aos grupos civis poderes para atuar junto com a Força Pública no controle da segurança e na paz dos cidadãos. Isso é extremamente perigoso e negativo porque se trata de dar aos ativistas e grupos paramilitares próximos ao Governo, o poder do uso das armas que somente os organismos policiais deveriam ter”, acrescentou.

O Arcebispo também qualificou de “inútil, estéril e prejudicial a guerra política que existe entre o Executivo e a Assembleia Nacional, pois a solução destes problemas passa pela participação de todos os setores da sociedade, e nela há um papel muito importante dos fatores políticos”.

Do mesmo modo, o Cardeal Urosa centrou o pedido à oposição para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) convoque uma consulta popular para revogar Nicolás Maduro do cargo de Presidente. Esta iniciativa foi apresentada no dia 2 de maio com o apoio de um milhão e meio de assinaturas.

“O revocatório é um instrumento absolutamente democrático, popular e eleitoral que está exposto em nossa Carta Magna e que foi apresentado ante o Conselho Nacional Eleitoral e que se deve ser realizado”, assinalou o Arcebispo.

Indicou que embora seja compreensível que o governo não queira aceitar, “o CNE foi obrigado constitucional e legalmente a aplicar o Regulamento que eles mesmos elaboraram e a respeitar os lapsos sem continuar atrasando o processo de revocatória, porque estaria indo contra a vontade do povo venezuelano”.

Finalmente, o Cardeal exortou aos venezuelanos a ter uma atitude positiva. “Vamos resolver os problemas e perceberemos que somos irmãos”, encontrando soluções pacíficas, com a ajuda de Deus. “Este apelo é feito tanto para os funcionários do Governo como para os dirigentes da oposição e a população em geral, porque a Venezuela é formada por cada um dos cidadãos que habitamos neste país”, assinalou.

Confira também:

Papa Francisco envia carta a Maduro por “grave” situação da Venezuela https://t.co/OVywbsmtLl pic.twitter.com/T4nGsTrnil

— ACI Digital (@acidigital) 3 de maio de 2016