Bispos do Brasil reprovam as medidas do Ministério da Saúde

SÃO PAULO, 19 de mai de 2005 às 15:07

O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e bispo auxiliar de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, disse na última terça-feira que as políticas de planejamento familiar adotadas pelo Ministério da Saúde preocupam a Igreja Católica no país.

De acordo com o noticiado pelo Jornal da Folha, Dom Odilo criticou a distribuição da chamada "pílula do dia seguinte" pelo ministério, medida que teria  liberalizado o aborto no país. Ao incluir o medicamento como parte de uma nova Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, o Ministério da Saúde está desrespeitando a Constituição. "A igreja defende que a pílula é abortiva, prática considerada crime no país".

Segundo o Bispo, "essas questões nos preocupam. Por exemplo: quando, sem passar pelo Congresso Nacional, se colocam em prática dispositivos que liberalizam o aborto. Essa questão da 'pílula do dia seguinte' não foi em nenhum momento discutida no Congresso. E não se trata simplesmente de uma pílula anticoncepcional. É sabido, cientificamente comprovado, que ela é abortiva."

Por sua vez, Dom Odilo elogiou a Câmara de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, perto de São Paulo, que no início deste mês aprovou uma lei proibindo a distribuição da pílula abortiva na cidade.

Porém, na última segunda-feira, o ministério anunciou que irá entrar com uma ação na Justiça para anular a lei aprovada pela Câmara de São José e retomar a distribuição da pílula na cidade. O ministério argumenta que a lei é inconstitucional, já que o o assunto é de competência do Ministério da Saúde.

Dom Odilo disse que irá apoiar nesta questão aos  vereadores de São José dos Campos. E encerrou indicando que sobre o envolvimento da  Igreja neste assunto:  "(ela) tem o direito de agir para que suas posições sejam levadas em consideração".