LONDRES, 28 de jul de 2016 às 17:00
O grupo de parlamentares pró-vida do Reino Unido All-Party Parliamentary Pro Life-Group (APPG) denunciou recentemente que aqueles médicos que se negam a praticar abortos, aplicando a objeção de consciência, enfrentam diferentes tipos de discriminação em seus locais de trabalho e muitos são impedidos de crescer profissionalmente.
No Reino Unido, o aborto é legal até as 24 semanas de gestação nos territórios da Inglaterra, da Escócia e do País Gales. Nos casos em que a saúde da mãe estiver em perigo ou o bebê nasça com graves deficiências físicas ou mentais, esta prática pode ser realizada legalmente depois deste prazo.
Em sua seção 4, a Lei do Aborto de 1967 reconhece que “nenhuma pessoa terá nenhuma obrigação, tanto por contrato como por qualquer requisito legal ou de outro tipo, para participar de qualquer tratamento autorizado por esta Lei a qual tem uma objeção de consciência”.
Em seu relatório intitulado “A liberdade de consciência na disposição de aborto”, publicado no mês de julho, o APPG assinalou que recebeu “um sólido corpo de evidência que sugere que há uma crescente pressão sobre os profissionais da área de saúde com uma objeção de consciência a participar de abortos, tão direta e indiretamente, independentemente de suas posições morais e éticas”.
“Em particular, o APPG foi informado acerca de uma crescente pressão legal e profissional para referir pacientes, treinamento inadequado em escolas médicas sobre o tema da objeção de consciência, e oportunidades limitadas de progresso profissional”.
A pressão, indicaram, é particularmente intensa nas áreas de obstetrícia e ginecologia.
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Consultada pelos parlamentares, a Associação Médica Britânica (BMA, na sigla em inglês) confirmou que “alguns médicos se queixaram de ser perseguidos e discriminados devido a sua objeção de consciência ao aborto”.
Confira o relatório completo do APPG, em inglês: http://www.conscienceinquiry.uk/wp-content/uploads/2016/07/Final-report-Parliamentary-Inquiry-into-Freedom-of-Conscience-in-Abortion-Provision-All-Party-Parliamentary-Pro-Life-Group.pdf.pdf
Confira também:
Objeção de consciência: Direito legítimo quando o aborto é legal https://t.co/njq1tiihxf
— ACI Digital (@acidigital) 30 de abril de 2016