Arcebispo lembra a juizes que a Constituição espanhola garante liberdade religiosa

ZARAGOZA, 23 de mai de 2005 às 14:30

O Arcebispo de Zaragoza, Dom. Elias Yanes Alvarez, lembrou aos juizes que ordenaram retirar os crucifixos dos centros de ensino, que a Constituição espanhola "garante a liberdade religiosa e de culto sem lhe pôr mais limitações que a manutenção da ordem pública".

Em 13 de abril passado as Cortes de Aragão insistiram ao Governo a suprimir "a imagem de Cristo crucificado (ou outras) que presidam as salas-de-aula ou instalações dos centros educativos públicos". Entretanto, destacou Dom. Yanes, a fórmula empregada pelos juizes não indica "qual é concretamente" a normativa que, dentro da lei espanhola, sustenta esta decisão.

Em seu artigo publicado na "Folha Diocesana", o Prelado assinalou que embora "no debate prévio se aludiu aos artigos 16 e 27 da Constituição", estes em realidade protegem a liberdade religiosa e de culto.

Assim, o Arcebispo recorda que o artigo 16 da Constituição, em seu primeiro parágrafo, afirma: "garante-se a liberdade ideológica, religiosa e de culto dos indivíduos e as comunidades sem mais limitação, em suas manifestações, que a necessária para a manutenção da ordem pública".

Diante disto, o Prelado questionou se "foram propostas graves perturbações da ordem pública pelo fato de que em uma sala-de-aula escolar haja um crucifixo?. Pois não e no caso de gerar-se algum tipo de protesto não constituiria "uma perturbação tão importante que requeira uma decisão proibitiva de caráter geral".

Dom. Yanes indicou que o terceiro parágrafo do artigo 16 chama os poderes públicos a levar "em conta as crenças religiosas da sociedade espanhola", por isso dado o elevado número de alunos que escolhem Ensino da Religião e Moral Católicas, está justificado "a presença visível do Crucifixo no centro escolar, como um elemento mais da educação religiosa e moral".

Frente aos que se escudam no respeito às minorias para retirar os símbolos religiosos, o Prelado explica que não terá que esquecer que a maioria dos imigrantes são cristãos vindos da América Latina e de regiões católicas da Ásia e África.
Sobre os muçulmanos, Dom. Yanes recorda que "Jesus é tratado com respeito no Corão" e que mas bem os seguidores do Islã "reprovam a falta de fé de nós europeus".