MADRI, 8 de out de 2016 às 16:00
O Parlamento polonês rechaçou a iniciativa popular que pedia a proibição quase total do aborto e penas de prisão para as mulheres que abortassem. Esta decisão aconteceu após os protestos massivos contra a medida, respaldada em um princípio pelo partido governante ‘Lei e Justiça’.
Poland's parliament has withdrawn a proposed abortion ban https://t.co/cLXTrrOgom pic.twitter.com/vtQENQ0qW7
— CNN (@CNN) 6 de outubro de 2016
A iniciativa havia admitido o trâmite no último dia 23 de setembro com os votos a favor da maioria dos deputados (sem disciplina de voto dos partidos), mas agora muitos se retiraram depois dos violentos protestos pró-aborto e por não estarem de acordo com as penas de prisão.
Na segunda-feira passada, cerca de 100.000 polonesas vestidas de preto protestaram em todo o país contra a possibilidade do endurecimento da lei do aborto vigente.
Esta decisão ocorreu após as palavras pronunciadas nesta quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, que reconheceu refletir depois das manifestações e assegurou que o Parlamento não aprovará a proibição total do aborto, aspecto que foi cumprido.
Gowin, que também é titular de Cultura, disse à rádio ‘Koszalin’ que após as manifestações das mulheres “não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando sua vida ou sua saúde correrem perigo”.
A mobilização das mulheres polonesas “nos fez pensar e foi uma lição de humildade, (...) avaliamos a importância destes protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram”, explicou o vice-primeiro-ministro.
Por sua parte, a igreja Católica polonesa reiterou nesta quarta-feira através de um comunicado seu apoio à proibição total do aborto, embora tenha rechaçado a possibilidade de impor penas de prisão às mulheres que pratiquem abortos e aos facultativos que pratiquem a interrupção da gravidez, informa EFE.
A iniciativa inclui penas de prisão para as mulheres que interrompessem a gravidez voluntariamente, foi admitida a trâmite parlamentar em 23 de setembro.
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O presidente do Senado, Stanislaw Karczewski, já havia reconhecido que levariam “em conta os protestos de segunda-feira passada” e informou que a comissão de trabalho sobre o projeto de lei não iniciará sua atividade enquanto estiver esperando a decisão do Parlamento, onde a comissão correspondente tinha previsto começar a estudar o texto ontem.
Da Espanha, ‘Podemos’ apoia o aborto
Aos protestos desta segunda-feira também se somaram deputadas espanholas de ‘Podemos’, manifestando o seu apoio às mobilizações e à greve de mulheres na Polônia contra a iniciativa que busca proibir o aborto.
Um grupo de parlamentares do partido ‘Podemos’, membros da Comissão de Igualdade do Congresso, vestidas de preto, posaram ante os meios de comunicação nas escadarias da porta dos leões do Congresso, enquanto desenhavam um triângulo com suas mãos, símbolo da luta feminista pelo aborto livre.
A Deputada de ‘Podemos’ por Asturias, Sofia Castañón, explicou aos jornalistas que a lei que pretendem criar na Polônia supõe a proibição total do aborto, exceto no caso de perigo de morte da mulher, o qual, segundo ela, é “uma vulneração absoluta dos direitos humanos e um enorme retrocesso”.
Trata-se de “pensar qual sociedade queremos, qual Europa queremos e, certamente, não é uma Europa na qual os direitos das mulheres não estão sendo contemplados”, sublinhou.
Publicado originalmente no Actuall.
Confira também:
Promovem proibição total do aborto na Polônia https://t.co/nh6cJVW9mG
— ACI Digital (@acidigital) 29 de setembro de 2016
