BUENOS AIRES, 31 de mai de 2005 às 19:52
O informativo Notivida advertiu a eventual criação de uma “agência” estatal que se dedicaria a perseguir a quantos promovam a defesa da vida, o matrimônio ou a ordem natural.
O deputado socialista Roy Cortina apresentou um projeto –atualmente em estudo na Comissão de Direitos humanos da legislatura portenha– para criar a “Agência para a Luta contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo”.
Segundo Notivida, o projeto inclui como motivo de discriminação a “eleição sexual” e tenta “concretizar e fazer operação” o artigo 11 da Constituição da Cidade que, entre outras coisas, reconhece e garante o “direito a ser diferente” e a “não discriminação” por gênero ou orientação sexual.
Do mesmo modo, propõe entre suas funções “elaborar e pôr em marcha campanhas educativas destinadas a valorizar o pluralismo social e o multiculturalismo; receber, registrar e canalizar denúncias respeito a condutas discriminatórias; brindar um serviço de assessoramento integral e gratuito a vítimas de discriminação”.
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Notivida adverte que “a justiça ordinária –como em qualquer estado de direito– basta para defender aos cidadãos contra a discriminação injusta, a xenofobia e o racismo. Os encargos da ‘agência’ que se propõe criar estão já assegurados pelas instituições existentes, a não ser que queira criar uma ‘super-justiça’ ideologizada, totalitária por definição”.
Para o informativo, “o que está em estudo na Cidade de Buenos Aires é uma ferramenta de perseguição aos que tentam defender a ordem natural, que seriam forçados a aceitar publicamente estilos de vida ‘alternativos’ para evitar questões por ‘discriminação’”.
“A agência que pretende criar o deputado Roy Cortina, considerará discriminatórios, como ocorreu em outros países, os sermões religiosos que recordem as palavras de São Paulo? (...) Considerará discriminadores e os sancionará com o cárcere, como também ocorreu, aos pais que se oponham a que um ativista homossexual ministre aulas ‘ilustradas’ de ‘orientação sexual’ a seus filhos de cinco ou seis anos?. Perseguirá a Agência o ensino do Catecismo da Igreja Católica?”, questiona o informativo.
Segundo Notivida, “rechaçar a iniciativa do Roy Cortina não se opõe à justiça, mas pelo contrário, é um requerimento da justiça mesma”.