ROMA, 6 de fev de 2017 às 17:00
Ellinor Grimmark é uma obstetra sueca que foi discriminada pelas autoridades da área de saúde na cidade de Joenkoeping (Suécia) e três clínicas se recusaram a lhe dar um trabalho porque ela se opõe a praticar abortos devido às suas convicções cristãs.
Barnmorskan #Ellinor Grimmark, Tenhult, tar strid i AD för att vägra aborter. Hon stöds av den kristna högern i USA.https://t.co/uvyCih9fVX pic.twitter.com/og91Oh8oXP
— Jönköpings-Posten (@JonkopingsPost) 24 de janeiro de 2017
Grimmark fez uma denúncia por discriminação ao tribunal distrital em 2015, mas foi rejeitada e teve que pagar reparação legal. Até mesmo o defensor público ficou contra ela.
Atualmente, a obstetra apelou a um tribunal de trabalho e tem o apoio legal do grupo ‘Alliance Defending Freedom’, dos Estados Unidos, e dos Advogados Escandinavos de Direitos Humanos. Espera-se um veredito sobre o seu caso nas próximas semanas.
Os Advogados Escandinavos de Direitos Humanos asseguraram que Grimmark foi discriminada contra os direitos humanos, conforme estabelece a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de consciência, que rege também na lei sueca desde 1995.
Além disso, assinalaram que o Conselho da Europa “estipula que a equipe médica tem o direito à liberdade de consciência em relação a acabar com a vida humana. As resoluções não são vinculantes para os Estados membros, mas dão orientações ao Tribunal Europeu quando estão examinando um caso”.
A resolução 201 do Conselho da Europa também defende “o direito à objecção de consciência na assistência médica legal”. Assinala que “nenhuma pessoa, hospital ou instituição deve ser coagida, responsável ou discriminada de alguma maneira, por ter se negado a praticar, acomodar, ajudar ou submeter-se a um aborto”.
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Os advogados disseram que o aborto é “uma parte limitada do trabalho” de um obstetra e que “outros podem realizar abortos caso Grimmark não possa fazê-lo”.
Em relação ao caso de Grimmark, ‘Alliance Defending Freedom’ indicou que, com base nas garantias para a liberdade de pensamento, consciência e religião do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, “quando há uma falta de necessidade e de proporcionalidade, um Estado deve buscar acomodar as crenças religiosas e morais, não importa o quanto isto seja fastidioso”.
Por sua parte, Mia Ahlberg, presidente da Associação Sueca de Obstetras, disse à BBC que a política do país em relação ao aborto estipula que “a necessidade do paciente está em primeiro lugar”.
Embora faltem obstetras na Suécia, Ahlberg disse que os direitos das mulheres e a integridade desta profissão são primordiais.
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— ACI Digital (@acidigital) 27 de junho de 2016