Criticam possível financiamento internacional de abortos por parte da União Europeia

MADRI, 15 de fev de 2017 às 10:00

Depois que Donald Trump retirou o financiamento a organizações que promovem o aborto fora dos Estados Unidos, em janeiro deste ano, o governo holandês ofereceu criar um financiamento internacional com a ajuda de outros países da União Europeia, a fim de contrariar a decisão do presidente norte-americano. A Federação ‘One of Us’ expressou o seu rechaço a este projeto, pois insistem que as mulheres precisam de cuidados obstétricos essenciais e não de ajuda para abortar.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, reinstaurou em 23 de janeiro de 2017 a “política da Cidade do México”, que proíbe o financiamento com dinheiro de impostos a organizações não governamentais que realizam ou promovem o aborto fora do país.

Esta política foi implementada pela primeira vez por Ronald Reagan em 1984. Durante seu mandato, Bill Clinton revogou a norma, que foi reinstaurada mais tarde por George W. Bush e revogada novamente por Barack Obama.

As medidas de cada presidente sobre esta norma são consideradas uma referência sobre a política que será realizada no tema do aborto.

Após a decisão de Trump, a ministra holandesa do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Lilianne Ploumen, apresentou uma iniciativa para financiar organizações internacionais de aborto, intitulada “Ela decide”.

Deste modo, o governo holandês pretende criar um financiamento internacional de aborto para “contrariar” a proibição do governo dos Estados Unidos.

A Holanda pedirá que outros países da União Europeia participem desta iniciativa. Também serão convidados os governos, as empresas e instituições sociais.

Ante esta situação, a Federação ‘One of Us’ enviou um comunicado no qual exigem que ajudem as mulheres e não promovam o aborto.

As mulheres dos países em desenvolvimento precisam de cuidados obstétricos essenciais e não do aborto, indicaram.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde de 2012, 91% das mortes maternas poderiam ter sido evitadas. As mulheres sofrem devido à escandalosa falta de atendimento eficaz durante a gravidez e o parto, causando a morte de 333.000 mulheres anualmente, 99% das quais ocorrem nos países em desenvolvimento.

Na África Subsaariana, o risco de morte é de 1 a cada 31 mulheres grávidas. Estas mortes acontecem devido a causas obstétricas diretas durante o último trimestre da gestação, durante o parto e o nascimento, e uma semana depois.

Jaime Mayor Oreja, Presidente da Federação ‘One of Us’, Iniciativa Cidadã Europeia (ECI), apoiada por quase dois milhões de cidadãos, exigiu “que as instituições europeias proíbam o financiamento das atividades que envolvem a destruição da vida humana”.

“Depois dessa opinião retumbante expressa pelos cidadãos europeus, devemos denunciar que, uma vez mais, essas novas ações estão claramente contra as exigências dos cidadãos”.

Mayor Oreja advertiu que “estas declarações e pedidos de financiamento de ações que ameaçam diretamente a vida humana não são um direito, mas uma violação clara dos nossos princípios democráticos e da defesa e proteção da vida”.

Por sua parte, Carlo Casini, Presidente Honorário da Federação ‘One of Us’, declarou que “o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nunca reconheceu o direito ao aborto e impôs à Europa a neutralidade em relação a este tema”.

“O Tribunal de Justiça de Luxemburgo declarou a dignidade humana do embrião, desde o momento da concepção”, indicou, de modo que “oferecer dinheiro às organizações que fazem propaganda e praticam o aborto no mundo é sair desta neutralidade, incentivar o aborto e violar o princípio da dignidade humana que o artigo 2 do Tratado da UE estabelece como base da União”.

Alex van Vuuren, membro do Comitê Executivo da Federação ‘One of Us’ e Diretor de Assuntos Gerais da organização holandesa ‘Cry for Life’, declarou que considera “muito preocupante” o fato de que o governo holandês exporte “‘serviços’ de aborto para outras nações” como se “estas nações não pudessem decidir por si mesmas acerca da política familiar e da proteção da vida e da saúde dos seus cidadãos”.

O aborto, disse Van Vuuren, “não é um produto que um país deve exportar a outro país sob o pretexto de ajuda ao desenvolvimento. Esta política do governo holandês atenta contra as profundas convicções de centenas de milhares de cidadãos holandeses”.

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— ACI Digital (@acidigital) February 6, 2017