Relatório destaca promoção ativa do aborto no Brasil

BUENOS AIRES, 10 de jun de 2005 às 17:13

A agência Notivida publicou um artigo abordando os dados atuais sobre a situação do aborto no Brasil, e denunciou a ativa participação do governo do presidente Luis Inácio Lula Da Silva na promoção desta prática.

O governo brasileiro organizou há poucas semanas uma jornada de conferência para promover a legalização do aborto irrestrito, da qual participaram dois organismos da ONU, o Fundo para a População UNFPA e a Agência para a Mulher, UNIFEM. Entre as apresentadoras do evento figurou María José Rosado Nunes, defensora do chamado direito ao aborto, professora do departamento de Ciências Religiosas da Pontifica Universidade Católica de São Pablo e presidente da filial do grupo apóstata "Católicas pelo Direito a Decidir".

Com o fim de legalizar o aborto cirúrgico este ano se tentou demonstrar aos legisladores que o aborto é um problema de saúde pública, englobado no direito universal à saúde; que sua prática é um ato médico devido, e que portanto "a criminalização do aborto é inconstitucional, como conseqüência dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil".

Do mesmo modo, o governo brasileiro, através da Secretária Especial de Políticas para a Mulher, presidida pela feminista Nilcéa Freire, constituiu uma "comissão tripartite" para promover a legalização do aborto sem restrições. até agora, já foi decretada a distribuição gratuita do abortivo chamado "pílula do dia seguinte" em mais de 63 mil e 600 hospitais e centros de saúde do país, decisão que foi contestada em vários estados.

A tudo isto se soma a Norma Técnica do Ministério de Saúde que obriga os médicos a realizar abortos cirúrgicos em casos de violação, sem boletim de ocorrência ou investigação policial, apoiando-se somente no testemunho da mulher, que pode recorrer ao aborto em qualquer momento da gravidez, declarando que o filho é fruto de uma violação.

Ainda está pendente a decisão do Tribunal Supremo sobre a legalidade do aborto em casos de anencefalia. Este caso se complicou pela mudança de procurador geral, Claudio Fontenles, acusado de "católico" pelas abortistas, que termina seu mandato em junho e será substituído pelo Antonio Fernando Souza, que embora também seja católico, adiantou que se "diferenciará" de Fontenles.

Por sua vez, o Senado brasileiro anunciou há poucos dias, que no segundo semestre do ano organizará um mega-encontro sobre a "revisão da legislação punitiva sobre o aborto" do que participarão as primeiras damas, ministras e parlamentares de todas as nações da América Latina e o Caribe. O mesmo senado já organizou reuniões sobre o tema mas apenas a nível nacional, das quais participaram, pelo Ministério de Saúde, a pediatra Maria José de Oliveira Araújo da área Saúde da Mulher, fundadora do grupo feminista Sexualidade e Saúde e da Rede Nacional Feminista para os Direitos Sexuais e Reprodutivos; e Lia Zanotta Machado, ativista da mesma rede e diretora do Conselho não governamental de Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento.