O Ministério da Educação (MEC) decidiu na quinta-feira, 8 de junho, recolher das escolas públicas de todo o Brasil um livro de contos voltados para crianças de 7 e 8 anos que aborda em uma de suas obras um caso de incesto.

O livro “Enquanto o sono não vem”, de José Mauro Brant, foi distribuído pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental.

Na obra está o conto intitulado “A triste história de Eredegalda”, sobre a história de um rei que pede uma de suas três filhas em casamento, sugerindo que a mãe se torne criada deles. A filha recusa o pedido e o pai a prende em uma torre, onde passa sede. A filha ainda tenta pedir à mãe e às duas irmãs que lhe deem um pouco de água, mas elas se recusam devido à ameaça de morte do pai.

Ao final, a filha presa na torre acaba aceitando o pedido do pai de se casar. Ele, porém, resolve fazer uma competição com três cavaleiros, dizendo que o primeiro a chegar ao topo da torre com um jarro de água ganharia a mão de sua filha. Os três chegam juntos e encontram a menina morta.

De acordo com uma nota do Ministério da Educação, a decisão de recolher 93 mil exemplares do livro que haviam sido distribuídos às escolas públicas é respaldada por um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB).

A SEB considerou a obra “não adequada” para a faixa etária à qual se destonava, devido ao tema abordado.

Segundo o parecer, “as crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e om vivência limitada, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”.

Além disso, assinala que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que a obra vai produzir no leitor.

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitou pareceres técnicos da SEB e da Consultoria Jurídica do MEC após os questionamentos feitos por professores e pais de alunos. No estado do Espírito Santo, por exemplo, a obra já havia sido retirada das escolas pelas prefeituras de Vitória, Serra e Cariacica, enquanto a prefeitura de Vila Velha tinha suspendido o uso em sala de aula.

Este livro havia sido selecionado, em novembro de 2014, na gestão anterior, no processo PNLD/Pnaic, após ser avaliado por especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Ministério da Educação informou que os livros recolhidos das escolas públicas serão redistribuídos para bibliotecas públicas em todo o país.

Em nota, o MEC assinalou que a atual gestão “está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira”.

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