Eduardo Berdejo

Por Eduardo Berdejo

CARACAS, 18 de jul de 2017 às 12:00

Bispos, religiosos e religiosas participaram no domingo com mais de 7 milhões de cidadãos do dia de consulta popular convocado pela oposição na Venezuela, a fim de se pronunciar sobre o projeto da Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro.

Através da sua conta no Twitter, a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) divulgou fotos nas quais se pode ver vários bispos emitindo os seus votos em algumas das mais de 14.000 mesas instaladas em 2.000 centros de votação em todo o país.

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Um dos participantes foi o presidente da CEV, Dom Diego Padrón, que deu o seu voto em Cumaná. Na segunda-feira, em declarações ao Grupo ACI, o Prelado afirmou que no domingo o dia foi “um êxito com a participação em massa e também pacífica e democrática do povo venezuelano”, o qual busca “caminhos de paz e também caminhos constitucionais para superar a crise”.

Do mesmo modo, é possível ver os cardeais Jorge Urosa Savino, de Caracas, e Baltazar Porras Cardoso, de Mérida, emitindo seus votos.

A conta do Twitter da CEV também divulgou os momentos da votação dos arcebispos da Ciudad Bolívar, Dom Ulises Gutiérrez; de Valência, Dom Reinaldo del Prette; e de Barquisimeto, Dom López Castillo.

Também participaram os bispos de San Cristóbal, Dom Mario Moronta; de Acarigua-Araure, Dom Juan Carlos Bravo; de San Felipe, Dom Víctor Hugo Basabe; de Maturín, Dom Enrique Pérez; e de Trujillo, Dom Oswaldo Azuaje; entre outros.

Por sua vez, a conta do Twitter do jornalista Nelson Bocaranda divulgou uma foto de algumas religiosas carmelitas nas mesas de votação. “No dia de Nossa Senhora do Carmo, as Carmelitas Descalças saíram milagrosamente do seu convento de clausura para votar”, informou.

O dia foi uma mensagem para todos

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Em suas declarações ao Grupo ACI, Dom Padrón disse que o dia de votação “foi uma mensagem para todos os venezuelanos, tanto para o governo como para o próprio povo”. “Para o povo, no sentido de tomar consciência da sua capacidade, do seu protagonismo e do seu poder; e para o governo, o apelo para ouvir o povo, que não permaneça surdo e responda de maneira justa a esta reclamação do povo”, indicou.

O presidente da CEV assinalou que a população não quer a reforma da Constituição, mas “a mudança no sistema de governo que está nos governando, pois definitivamente este é o causante de todos os males que vive o país”.

“A mudança do sistema, nem sequer de uma pessoa por outras, mas mudar todo o sistema, que também inclui a pessoa”, afirmou.

Explicou que, “do ponto de vista da Igreja, dos pastores, nós temos uma consciência clara de que há uma grande esperança na capacidade do nosso povo de querer superar esta crise e é possível superá-la”.

“Fundamentalmente tem o protagonismo e tem a ação. Se cada venezuelano se propõe a contribuir com a sua honestidade, com o seu trabalho e também com um exercício de reconciliação, vai buscando algo positivo nos outros e reconhecendo que Deus nos deu tanta riqueza”, assinalou.

No dia 7 de julho, durante a abertura da Assembleia Plenária da CEV, Dom Padrón manifestou a sua preocupação ante a possibilidade de que a Constituinte de Maduro seja cumprida, porque poderia converter a Venezuela em um Estado “marxista e militar que terminará em uma ditadura”.

A consulta popular

A consulta convocada pela oposição contou com o rechaço do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), organismo controlado pelo regime de Maduro, mas teve o apoio dos reitores das universidades que atuaram como fiadores. Eles anunciaram que em 95% das mesas haviam participado mais de 7,1 milhões de pessoas dos 19,5 milhões de votantes habilitados.

Embora esta participação tenha sido menor do que 7,7 milhões de eleitores das eleições de 2015, que concedeu o controle da Assembleia Nacional, a consulta popular organizada pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) teve menos mesas de votação e teve que enfrentar as travas impostas pelo regime, além de alguns episódios de violência protagonizados pelos “motorizados”, nome usado para os grupos chavistas.

Os eleitores tiveram que responder três perguntas: Rechaça e desconhece a realização de uma Constituinte proposta sem a aprovação prévia do povo venezuelano? Exige que a Força Armada Nacional Bolivariana obedeça e defenda a Constituição de 1999 e apoie as decisões da Assembleia Nacional? Aprova a renovação dos poderes públicos, assim como a realização de eleições livres e a formação de um governo de unidade nacional?

Segundo Raúl López, reitor da Universidade Pedagógica Experimental Libertador, nos 95% dos votos apurados, os cidadãos haviam respondido “sim” em mais de 98%.

Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional e porta-voz da MUD, informou que no exterior votaram aproximadamente 690.000 venezuelanos.

A consulta popular aconteceu depois de mais de 100 dias de protestos nas ruas contra o governo de Maduro, cuja repressão provocou a morte de mais de 90 pessoas, centenas de feridos e cerca de mil presos.

Sobre a legitimidade da consulta popular, o professor da especialização em Direito Constitucional da Universidade Central da Venezuela, José Vicente Haro, assinalou que a Carta Magna venezuelana prevê a consulta popular, no artigo 70, “como um dos meios de participação e protagonismo do povo no exercício da sua soberania”, assim como o referendo, a revogação do mandato, fóruns abertos, a assembleia dos cidadãos, entre outros.

Em uma coluna publicada na CNN, disse que a Assembleia Nacional “tem legitimidade política e autoridade constitucional” para ter convocado esta consulta popular, “apesar dos ataques que recebeu, por razões políticas, do Poder Executivo, do Supremo Tribunal de Justiça, do CNE, entre outros setores”.

Nesse sentido, esclareceu que, embora a CNE não tenha organizado esta consulta, isso não a torna inconstitucional, pois a Constituição somente atribuiu ao organismo eleitoral “as eleições e os referendos” e “não há norma constitucional que reserva exclusivamente às CNE atribuição de organizar e realizar uma consulta popular convocada por outro poder público do Estado, como fez o Parlamento venezuelano”.

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Eduardo Berdejo
Eduardo Berdejo es egresado de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Perú). Forma parte del equipo de ACI Prensa desde el 2001.