O Arcebispo de Melbourne (Austrália), Dom Denis Hart, afirmou que prefere ir para a cadeia a quebrar o segredo de confissão, tal como a Royal Commission pretende obrigar os sacerdotes em casos de abusos sexuais.

Em 14 de agosto, a Royal Commission, uma entidade criada na Austrália para investigar os casos de abusos sexuais, propôs que os sacerdotes da Igreja Católica quebrem o segredo de confissão em casos de abuso sexual.

Isso foi imediatamente rechaçado pelos bispos locais, entre eles, Dom Hart, que reiterou o seu compromisso na luta contra os abusos a menores, mas recordou que “a confissão na Igreja Católica é um encontro espiritual com Deus através de um sacerdote”.

No mesmo dia, o Prelado assinalou que este sacramento “é uma parte fundamental da liberdade religiosa e esta é reconhecida pela lei da Austrália e de muitos outros países”.

No dia seguinte, em declarações à ABC Radio Melbourne, Dom Hart reiterou a posição da Igreja e afirmou que estaria disposto a ir para a prisão para defender a santidade do sacramento da confissão.

Indicou que a confissão “é uma comunicação sacrossanta absoluta de uma ordem superior que os sacerdotes respeitam por si mesma”, disse Dom Hart.

O Prelado indicou que, embora para os não católicos seja algo “difícil de entender”, “acreditamos que isso é o mais sagrado e faz parte de nós”.

Além disso, assinalou que, se alguém na confissão dissesse que foi sexualmente abusado ou que conhece alguém que tenha sido abusado, iria lhe pedir que dissesse a uma pessoa fora da confissão, como por exemplo, a um professor, que pela lei é obrigado a denunciar um acontecimento deste tipo.

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Do mesmo modo, indicou que este sacramento era “talvez a única oportunidade onde uma pessoa que foi ofendida ou uma criança que foi prejudicada, pode ter a oportunidade de um conselho mais amplo”.

O que diz o direito canônico?

O Código de Direito Canônico que rege a Igreja Católica assinala que “o sigilo sacramental é inviolável; pelo que o confessor não pode denunciar o penitente nem por palavras nem por qualquer outro modo nem por causa alguma”.

Do mesmo modo, “é absolutamente proibido ao confessor o uso, com gravame do penitente, dos conhecimentos adquiridos na confissão, ainda que sem perigo de revelação”.

Um sacerdote confessor que “violar diretamente o sigilo sacramental, incorre em excomunhão latae sententiae (automática), reservada à Sé Apostólica”, que o só pode ser levantada pelo Papa.

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