Foro expõe ao Governo e partidos políticos “medidas urgentes” a favor da família

MADRI, 23 de jun de 2005 às 21:45

Em nome das famílias espanholas que se manifestaram o passado 18 de junho em Madri contra os “matrimônios” homossexuais, o Foro Espanhol da Família (FEF) apresentou ao Governo e aos partidos políticos "doze medidas urgentes" a favor da família entre as que destacam uma entrevista imediata com o Presidente do Executivo e o retiro ou, de ser passados, a interposição de um recurso de inconstitucionalidade dos projetos legislativos anti-família.

A primeira medida do FEF é que “o Presidente do Governo receba aos representantes das associações familiares, antes de 30 de junho”, dia em que o Congresso aprovaria definitivamente a lei de uniões homossexuais, “para conhecer de primeira mão suas reivindicações e entender suas preocupações”.

Do mesmo modo, o Foro solicita que o Governo “retire os projetos de lei” dos “matrimônios” homossexuais e de reforma do divórcio e a “criação imediata de uma mesa de diálogo”, com as organizações familiares.

Continuando, o FEF pede que deputados e senadores que se opusseram ao projeto interponham “recurso de inconstitucionalidade contra o projeto de lei de 'matrimônio homossexual' se este chegar a ser aprovado definitivamente”.

Depois de exigir que o Governo “cumpra o programa eleitoral do PSOE em matéria de família que, a um ano das eleições gerais, segue inédito”, a associação familiar solicitou que se dedique gradualmente “2,2 por cento do PIB a políticas familiares para nos equiparar à média dos países da União Européia”.

Em sexto lugar, exige um “Pacto nacional do Governo e os partidos políticos com as famílias” para que se respeite “na reforma educativa o direito dos pais a responsabilizar-se em liberdade da educação de seus filhos”.

A sétima reivindicação passa pela retribuição aos membros das famílias por sua dedicação aos filhos e pessoas dependentes para fazer justiça à função social das famílias. Trata-se, conforme constata a nota, da "universalização das prestações sociais por filho a cargo".

Do mesmo modo, o Foro advoga pela “incorporação aos programas eleitorais dos partidos que se hão oposto ao ‘matrimônio homossexual’, das propostas da Iniciativa Legislativa Popular (ILP)”, que obteve um milhão de adesões.

Além de exigir reformas legislativas em matéria de conciliação “para fazer real a liberdade para ser pai ou mãe sem condicionamentos econômicos ou trabalhistas”, o FEF pede o barateamento da moradia, a criação imediata de um Conselho Áudio-visual com representação das famílias “para fazer respeitar os direitos das crianças” em relação aos meios de comunicação e, por último, a “institucionalização da interlocução entre o Governo e as organizações familiares em relação às leis e políticas que afetam à família e a infância”.