MADRI, 23 de jun de 2005 às 22:05

O Vice-presidente do Foro Espanhol da Família (FEF), Benigno Blanco, anunciou nessa quinta-feira novas mobilizações se o Presidente José Luis Rodríguez Zapatero não os recebe antes de 30 de junho, data em que o Congresso dos Deputados aprovaria de forma definitiva a lei do “matrimônio” homossexual.

Em conferência de imprensa, oferecida junto à Mercedes Coloma, representante da Federação de Pais de Alunos, Blanco anunciou que se planejam mais mobilizações em caso de não produzir-se reunião solicitada antes de final de mês. Entretanto, preferiu não "adiantar acontecimentos" respeito a uma possível data.

Blanco confiou "em que não se chegará a essa situação porque não tem sentido que um governante democrático em um país avançado como a Espanha dentro da UE faça ouvidos surdos por puros preconceitos ideológicos a um componente tão essencial da sociedade espanhola como são as famílias".

Só com Zapatero

Respeito da oferta da segunda Vice-presidenta do Governo, María Teresa Fernández de la Vega, de escutar as propostas que lhe coloquem as associações familiares, Blanco disse que não é propriamente uma cita, entanto que não receberam "nenhuma chamada" e, além disso, não a aceitariam pois, para o Foro, nestes momentos só o presidente tem "capacidade de retificar".

“Já se consumaram muitas decisões políticas contrárias à família e só o presidente tem capacidade de retificar", assegurou Blanco. "A petição segue dirigida ao Presidente e para antes do dia 30", asseverou. Entretanto, precisou que se Rodríguez Zapatero delegar logo na Vice-presidenta para aprofundar nas medidas propostas, "não há nenhum inconveniente".

Do mesmo modo, Blanco mostrou sua satisfação pelo veto do Senado à lei e o considerou como uma amostra mais de que o Governo "está ficando sozinho" e que o projeto "fratura, encrespa, divide e preocupa", por isso é necessário retirá-lo e procurar em consenso uma fórmula que respeite às famílias.

Recurso de inconstitucionalidade

Blanco assinalou que o recurso de inconstitucionalidade é a primeira reação jurídica que se pode e deve colocar diante de uma lei cuja constitucionalidade foi questionada pelos máximos órgãos consultivos do Governo em matéria jurídica

Segundo Blanco, podem interpor o recurso o Presidente –embora ele não confia em que Zapatero o faça –, o Defensor do Povo –do qual também não acredita o faça– ou, também, 50 deputados ou senadores, a quem, assegurou, já se dirigiram embora ainda não se manifestaram.

"Se se interpõe confiamos que o Tribunal Constitucional (TC), seguindo os raciocínios do Conselho de Estado e do Conselho Geral do Poder Judicial opine em seu dia a inconstitucionalidade da lei por não respeitar o que a Constituição prevê em matéria de defesa do matrimônio entre um homem e uma mulher, que é aquilo que garante", apontou.

Mais adiante, declarou que além de que se interponha ou não o recurso de inconstitucionalidade, existem outras vias jurídicas, especialmente através de pleitos singulares via questão de constitucionalidade pelas que se pode promover o processamento pelo TC da constitucionalidade da lei.

Em nome do mais de milhão de pessoas que se manifestou contra o “matrimônio” homossexual, o Foro deu a conhecer "doze medidas urgentes" a favor da família e a infância. A associação exige a retirada dos projetos de lei de uniões homossexuais e do divórcio “express”, e a petição aos senadores e deputados opostos ao primeiro para que pressentem recurso de inconstitucionalidade se se aprovar de modo definitivo no Congresso dos Deputados.