BUENOS AIRES, 1 de jul de 2005 às 15:14
O Ministro da Saúde, Ginés González García, quem desde que chegou à carteira mostrou um particular interesse por despenalizar o aborto na Argentina, considerou como “boa notícia” a decisão da justiça portenha de permitir o aborto a uma mulher que alega ter problemas de saúde.
Sob o argumento de diminuir a mortalidade materna, o funcionário assinalou a um meio local que a despenalização do aborto deve ser ampliada a outras causais “em função de proteger a vida”.
Embora o Código Penal argentino permite o eufemístico aborto terapêutico, os médicos a cargo do caso decidiram pedir autorização a Corte Suprema de Buenos Aires, a qual aprovou sua prática com seis votos a favor e três em contra.
Sem fazer menção ao direito à vida do não nascido, González García disse que “é uma boa notícia a autorização”. Disse que se deve abrir um debate em torno do aborto e que de ser aprovado se estaria “progredindo e amadurecendo”.
Por sua parte, o Presidente da Corte Suprema portenha, Héctor Negri, assinalou que votou em contra porque o aborto “significa uma condenação a morte inexorável para a pessoa por nascer”.
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“Eu entendo como juiz de direito da província de Buenos Aires que não há nenhuma lei que me autorize a dispor a morte de uma pessoa, pelo contrário, lhe diria que todas as leis me levam em sentido contrário, a proteger sua vida”, afirmou.
O magistrado recordou que a Constituição argentina estabelece que a vida de uma pessoa começa na concepção e desde esse instante “deve ser protegidos sua dignidade e seus direitos”. Acrescentou que embora a vida da mãe corre perigo, está-se procurando como solução “a morte do menino”, cuja gestação vai pelo quinto mês.
Por outro lado, meios locais informaram que após as declarações do Ministro de Saúde,