Novo relatório revela preocupante situação da liberdade religiosa no mundo

WASHINGTON DC, 30 de abr de 2018 às 17:00

As condições para a liberdade religiosa pioraram no mundo inteiro no ano passado, segundo o relatório da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional de 2018.

As violações contra a liberdade religiosa foram particularmente agudas sob regimes autoritários no hemisfério oriental. Com exceção de Cuba, os 28 países que a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) designou como os piores perpetradores em 2017, estão ao leste do meridiano de Greenwich.

Os piores abusos contra a liberdade religiosa incluem genocídio, escravidão, violação, prisão, deslocamento forçado, conversões forçadas, destruição de propriedades e proibição da educação religiosa para crianças.

A comissão recomendou que 16 países fossem reconhecidos pelo Departamento de Estado como um País de Especial Preocupação (CPC, na sigla em inglês), um rótulo que identifica os governos estrangeiros que participam ou toleram violações de liberdade religiosa “sistemáticas, contínuas e atrozes”.

Receber essa designação do Departamento de Estado abre as portas para as consequências que incluem sanções comerciais e de financiamento.

Estes 16 são os mesmos países recomendados pela USCIRF no ano passado. O Departamento de Estado passou a reconhecer 10 como CPC em dezembro de 2017: Birmânia, China, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão.

Entretanto, a USCIRF afirma que as violações da liberdade religiosa no Paquistão, Rússia, Síria, Nigéria, Vietnã e República Centro-Africana são tão graves que também merecem a designação de CPC.

O caso do Paquistão

Destes seis países não reconhecidos, o presidente da USCIRF, Daniel Mark, está preocupado especialmente pelo estado da liberdade religiosa no Paquistão.

“O que dissemos há muitos anos é que o Paquistão é o pior país do mundo que não está designado para o CPC. O Paquistão é um líder mundial de prisões e condenações, julgamentos por blasfêmia e apostasia, e esse tipo de coisas”, disse Mark à CNA, agência em inglês do Grupo ACI.

Segundo o relatório, aproximadamente 40 pessoas condenadas sob as leis de blasfêmia estão esperando a pena de morte ou cumprindo uma sentença de prisão perpétua, incluindo Asia Bibi, mãe católica e trabalhadora do campo.

Em dezembro de 2017, homens-bomba afiliados ao Estado Islâmico atacaram uma igreja em Quetta, no Paquistão, deixando ao menos nove mortos. As próximas eleições nacionais em julho de 2018 aumentaram as tensões religiosas no país.

“As condições no Paquistão não são ruins apenas em nível legal, onde, por exemplo, os ahmadis estão fora da Constituição porque são considerados cidadãos de segunda classe, mas também em nível de sociedade civil, onde cresceu uma cultura de impunidade”, continuou Mark, que explicou que multidões de civis vigilantes atacaram algumas pessoas sobre a base de acusações de blasfêmia.

Em vez da designação da CPC, o Paquistão foi incluído em uma “Lista de vigilância especial” pelo Departamento de Estado em dezembro de 2017. Esta lista é uma nova categoria criada pelas emendas de 2016 à Lei de liberdade religiosa internacional.

“As questões relativas ao Paquistão são muito delicadas, pelo fato de que é o nosso parceiro na luta contra o terrorismo em todo o mundo na guerra do Afeganistão, e assim sucessivamente. Mas, devido ao aumento do extremismo no Paquistão... realmente acreditamos que se deve manter a pressão, apesar da colaboração de que os nossos países necessitam”, disse Mark.

O caso da Rússia

O presidente da USCIRF disse que está preocupado pelo fato de que tanto a Rússia quanto a China intensificaram a repressão à liberdade religiosa ao longo de 2017.

“A Rússia, que recomendamos para a sua designação pela primeira vez no ano passado, continuou se deteriorando. A repressão em alguns dos estados da Ásia Central depois da União Soviética, infelizmente, seguiu o modelo da Rússia”, disse Mark.

O relatório assinala que a Rússia é o único país que expandiu as suas políticas repressivas a um território vizinho mediante a invasão militar. Os muçulmanos tártaros da Crimeia estão sendo sequestrados, torturados e presos na Ucrânia ocupada pela Rússia.

“A Rússia é um grande jogador no cenário mundial. Realmente é importante que a mensagem seja enviada com clareza”, disse Mark, referindo-se à liberdade religiosa.

O caso da China

O relatório também menciona a perseguição religiosa na China, incluindo a perseguição aos católicos, e assinala que 2017 completaram 60 anos da criação da Associação Patriótica Católica Chinesa.

Em 2017, a China aumentou o controle do governo sobre as suas religiões reconhecidas como parte da campanha do presidente Xi Jinping para “manipular todos os aspectos da fé em um modelo socialista impregnado de ‘características chinesas’”.

Duas regiões da China com significativas minorias étnicas e religiosas, Xinjiang e Tibet, “se parecem cada vez mais aos estados policiais”, segundo o relatório.

“Os monges e as monjas que se negam a denunciar o Dalai Lama ou prometer lealdade a Pequim foram expulsos dos seus mosteiros, presos e torturados”.

O relatório também menciona revelações crescentes das autoridades chinesas que torturam outros prisioneiros de consciência e defensores dos direitos humanos para forçar confissões e obrigar as pessoas a renunciarem a sua fé.

Outros países

No seu relatório de 2018, a USCIRF também reconheceu 12 países adicionais com um estado de Nível 2 de violações à liberdade religiosa menos graves: Afeganistão, Azerbaijão, Bahrein, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Laos, Malásia e Turquia.

A USCIRF recomenda no relatório que o governo dos Estados Unidos priorize os esforços para defender a libertação dos prisioneiros de consciência.

O presidente Daniel Mark assinalou a recente viagem do embaixador da liberdade religiosa internacional, Sam Brownback, à Turquia, em nome do pastor cristão preso Andrew Brunson, como um bom exemplo.

Mark também destacou que houve algumas melhorias nos esforços internacionais de liberdade religiosa no ano passado.

“O retrocesso contra o ISIS no Iraque e a recuperação de quase todo o território deles foi absolutamente crítico para salvar vidas. E outra coisa que é menos perceptível é a cooperação internacional. Foi maravilhoso ver que em 1º de janeiro a Dinamarca abriu um novo escritório com um representante de embaixadores cobrindo este tema e esperamos ver isso em mais países”, disse.

O Estado Islâmico foi um dos atores não estatais que o relatório da USCIRF recomendou nomear como uma entidade de preocupação especial, junto com os talibãs no Afeganistão e o al-Shabaab na Somália.

A Lei de Liberdade Religiosa Internacional de Frank R. Wolf, aprovada em dezembro de 2016, exige que o governo dos Estados Unidos também identifique estes atores não estatais como Entidades de Especial Preocupação.

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— ACI Digital (@acidigital) 12 de abril de 2018