Vaticano, 4 de mai de 2018 às 07:00

A Santa Sé fortalecerá a formação dos agentes dos tribunais eclesiásticos para aumentar a eficiência nos processos de nulidade matrimonial.

Para isso, a Congregação para a Educação Católica, da qual dependem os Institutos de Estudos Eclesiásticos, publicou uma Instrução através da qual pretende responder “às novas exigências manifestadas pelos Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et misericors Iesus, sobre a reforma dos processos canônicos para as causas de declaração da nulidade do matrimônio”.

Com esta Instrução, buscam “oferecer orientações aos estudos do Direito Canônico”. Segundo assinalou Dom Angelo Vincenzo Zani, Secretário da Congregação, em uma carta divulgada junto com a Instrução, entre as novidades deste documento estão o fortalecimento da formação das Faculdades Eclesiásticas e das Faculdades de Direito Canônico para responder à maior responsabilidade que as Igrejas particulares assumiram após a reforma do processo canônico para as nulidades matrimoniais.

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Entre os problemas para a aplicação correta da nova norma, e que a presente Instrução pretende ajudar, encontra-se o declínio numérico de professores das instituições acadêmicas e “o aumento de situações nas quais muitos destes não conseguem dar continuidade, porque empenhados em outros ofícios eclesiásticos onerosos ou em outras atividades inevitáveis de consultoria externa”.

Além disso, a Instrução também destaca o declínio dos alunos matriculados, o que “prejudica uma equilibrada vida acadêmica”.

Também assinala a necessidade de reconsiderar os planos de estudos, “sobretudo em ordem aos estudantes que não têm uma adequada formação filosófico-teológica”.

Nesse sentido, a Instrução propõe uma série de programas de formação que respondam “à urgente necessidade de ter um maior número de clérigos, leigos e religiosos bem formados em Direito Canônico, ainda que não possuam (por enquanto) um grau de Licenciatura ou Doutoramento, que estejam em grau de suprir a escassez de pessoal competente em tantas dioceses do mundo”.

“A Congregação para a Educação Católica retém necessário adequar as Instituições acadêmicas eclesiásticas de Direito Canônico às novas exigências para garantir a qualidade profissional e a seriedade daqueles que trabalham junto aos Tribunais eclesiásticos, assegurando um adequado nível da formação jurídica na Igreja”, sublinha o documento.

Além disso, destaca que “é extremamente urgente ter canonistas bem preparados não só no campo matrimonial, mas também em muitos outros setores da vida eclesial, entre os quais o serviço da administração das Cúrias diocesanas”.

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Segundo assinalou Dom Zani, “enquanto o caminho ordinário para a formação de futuros canonistas, segundo a Constituição Apostólica Veritatis Gaudium permanece no ciclo do grau de licenciatura de Direito Canônico, a Instrução quer que as instituições de Direito Canônico também ofereçam um diploma em Direito Matrimonial e Processual”.

Esta medida estaria pensada, principalmente, “para aqueles que tiveram, por uma causa justa do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a Dispensa do grau acadêmico”. “Também para os outros funcionários do Tribunal Eclesiástico, para os quais não prevê um grau acadêmico, oferece-se um percurso acadêmico e se estabelece uma adequada preparação mínima para os Conselheiros na Pastoral Matrimonial e Familiar”, explicou Dom Zani.

Por outro lado, “a nova normativa sublinha os requisitos necessários que asseguram a qualidade das Instituições já existentes, ou também daquelas que serão criadas ou aprovadas no futuro”.

Entre as novidades da Instrução está “a possibilidade de erigir Departamentos de Direito Canônico na Faculdade de Teologia; a possibilidade de erigir Cátedras de Direito Canônico na Faculdade de Jurisprudência das Universidades Católicas; e a promoção dos estudos de Direito Canônico no primeiro ciclo em um Faculdade de Teologia”.

É possível acessar a nova Instrução da Congregação para a Educação Católica AQUI.

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