Denunciam irregularidades em caso de aborto na Argentina

SANTA FE, 20 de jul de 2018 às 14:45

A Justiça de Santa Fe (Argentina) investiga o caso de um aborto realizado no Hospital Iturraspe por uma possível negligência médica do profissional responsável e para ver se ocorreu no contexto que inclui o Código Penal.

 A denúncia foi realizada por um cidadão de Santa Fe que soube através da mídia a respeito dos casos de aborto ocorridos no hospital público, no último dia 6 de julho.

Orlando Gauna viu a entrevista que ‘Somos Santa Fe’ fez ao Dr. Raul Dalla Fontana, que explicou que, em 6 de julho, duas mulheres chegaram com pouco mais de 18 semanas de gravidez ao Hospital Iturraspe.

 Ambas as mulheres foram admitidas naunidade de Otorrinolaringologia e, diante do rechaço do responsável da seção, foram enviadas à Ginecologia. Como os funcionários são objetores de consciência, chegou da cidade de Rosario uma médica junto com os colaboradores externos para realizar abortos, disse Dallas.

 Dallas, também presidente do Grupo Ramon Carrillo, explicou que um dos abortos não teve complicações e a paciente recebeu alta. Entretanto, o segundo aborto foi praticado em uma mulher que tinha duas cicatrizes uterinas devido a cesarianas anteriores.

A doutora que praticou o aborto usou misoprostol, medicamento contraindicado no caso de cicatrizes uterinas. O saco amniótico rasgou provocando uma hemorragia e, devido à dor intensa e à febre, a paciente teve que ser transferida no mesmo dia ao Hospital Cullen.

No centro de saúde, a mulher foi encaminhada à urgência e o aborto foi concluído. Devido à gravidade, tiveram que retirar o seu útero, seus ovários e as trompas, consequentemente ficou infértil.

O governo de Santa Fe esclareceu que os procedimentos foram realizados por equipes interdisciplinares e por motivos de saúde e por violação, incluídos no artigo 86 do Código Penal.

"Neste caso houve uma utilização falaciosa do artigo 86 do Código Penal para praticar abortos que são claramente ilegais e praticamente realizados de maneira clandestina", disse Dallas.

 O médico manifestou que "a mãe é vítima de todo este processo, de jeito nenhum estamos penalizando a mãe porque a pressão externa que sofre no momento de desespero pode levar a realizar tais práticas".

Depois de saber deste caso, Orlando Gauna decidiu denunciar à justiça em 11 de julho, explicando que a suposta responsável por estes abortos é a Dra. Sandra Fornia, que pertence ao Hospital Eva Peron, na cidade de Rosario.

Além disso, a Plataforma Cidadã CitizenGo divulgou uma campanha para pedir ao governador da Província de Santa Fe, Miguel Lifschitz, a ao Procurador Geral, Jorge Baclini, "a renúncia da Ministroada Saúde, Andrea Uboldi, e a inabilitação da Dra. Sandra Formia por desrespeitar a lei, realizando abortos e por negligência médica".

Atualmente, o Código Penal descreve no artigo 86 que se considera aborto não punível, ou seja, que é um crime, mas não recebe punição, nos casos de risco à vida e à saúde da mãe e por violação, também no caso de uma mulher considerada "tonta ou demente".

Entretanto, o Senado discute desde o último dia 3 de julho o projeto de legalização do aborto que permitiria o aborto livre até a 14ª semana de gravidez e até os nove meses de gestação em casos de violação, de risco à saúde da mãe e inviabilidade do feto.

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— ACI Digital (@acidigital) 19 de julho de 2018