Dom Cañizares adverte perigo de totalitarismo em Governo espanhol

MADRI, 14 de jul de 2005 às 14:59

O Arcebispo de Toledo e vice-presidente da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), Dom Antonio Cañizares Llovera, denunciou que a política educativa do atual Governo, que tenta “invadir” o âmbito privado dos cidadãos, pode conduzir a “uma espécie de totalitarismo que nenhuma votação democrática poderia justificar jamais”.

Em uma conferência com motivo do Curso do Verão sobre as relações entre o Estado e a Igreja Católica, organizado pela Universidade São Mujo-ceu e a Fundação García Morram, o Primado espanhol advertiu que quando “um Estado tende a invadir as esferas privadas da pessoa ou tenta promover uma mudança social e uma nova cultura decidida por um grupo de poder”, cai em "uma espécie de totalitarismo que nenhuma votação democrática poderá justificar jamais".

Durante o evento, ao qual também assistiu o ministro da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, o Prelado denunciou que a atual "invasão" do Estado supõe uma violação dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão.

Em sua exposição "Colocações atuais do ensino nas relações Igreja-estado", Dom Cañizares Llovera advertiu que, como no caso do ensino religioso, qualquer "tendência monopolizadora" por parte do Estado implica "um grave perigo de manipulação ideológica do poder político".

Ao referir-se aos dois anteprojetos de lei educativa apresentados pelo Governo em março e junho passados, o Arcebispo denunciou que o "projeto cultural" do partido do Governo consiste em uma "escola única, pública e leiga", mas precisou que o Estado aconfessional consagrado na Constituição não é sinônimo de Estado leigo e, além disso, não se pode ignorar que a sociedade espanhola é maioritariamente católica.

Não são privilégios, são direitos

Dom Cañizares Llovera rechaçou a necessidade de chegar a um pacto com o Governo argumentando que este já existe. Para isso, o Prelado citou o artigo 27 da Constituição que destaca que a educação corresponde à família. assim, disse que a Igreja "não negocia" nem pede "nenhum privilégio para si mesmo", mas sim defende o direito fundamental da liberdade de ensino.

Como amostra da disposição do Executivo em relação à Igreja nesta matéria, Dom Cañizares Llovera recordou que a maneira em que a CEE acessou aos anteprojetos educativos do Governo e a suas propostas para debate, foi não por vias oficiais mas sim segundo a boa vontade de algum jornalista "que se compadece" ou à Internet.

Segundo o Arcebispo, os projetos governamentais deixariam sem suporte jurídico o ensino religioso em caso de que se anulassem os acordos com a Santa Sé, porque sua regulação já não constaria na legislação espanhola.