CARACAS, 11 de ago de 2018 às 09:00
A Comissão de Justiça e Paz da Conferência Episcopal da Venezuela (CEV) pediu que o governo cesse “a repressão violenta aos cidadãos” e as detenções arbitrárias de opositores, os quais são acusados de participar do “atentado” contra o presidente Nicolás Maduro.
No dia 9 de agosto, em sua conta de Twitter, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) lançou a ordem de detenção contra o deputado Julio Borges, opositor e ex-presidente da Assembleia Nacional, refugiado na Colômbia. Maduro o acusa de participar do “atentado” com drones do dia 4 de agosto.
Além disso, o serviço de inteligência deteve o deputado opositor Juan Requesens, depois que Maduro também o acusou de ser “um dos responsáveis” do suposto atentado.
A ordem contra Borges e a detenção de Requesens ocorreram depois que a Assembleia Nacional Constituinte – controlada pelo governo – revogou a imunidade parlamentar de ambos.
Além disso, o procurador geral da Venezuela, Tarek William Saab, disse na segunda-feira que teriam identificado os autores materiais e colaboradores do suposto atentado. Nesse dia, as autoridades informaram que foram detidos seis suspeitos.
Diante disso, a Comissão da CEV publicou na quinta-feira um comunicado no qual assinalou que a investigação de fatos puníveis, como o suposto atentado, deve ser realizada através dos “canais próprios do processo penal levado pelos Tribunais competentes que impliquem a existência do delito e sua tipificação”.
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Nesse sentido, advertiu que os indícios ou pressuposições de responsabilidade penal não devem levar “a detenções arbitrárias, tratamentos cruéis ou desumanos, torturas e desaparecimentos forçados”, que atentam contra a integridade física e psíquica dos cidadãos.
Por isso, exortou “o governo nacional a cessar a repressão violenta contra os cidadãos, ações que se somam à situação de crise de insegurança e desequilíbrio social que o país vive”.
Além disso, “convidamos todos os grupos e vicariatos de direitos humanos a estar atento sobre violações de direitos humanos, sistematizar todas as ações e denunciar nas instituições reitoras todo ato que viole o devido processo”.
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— ACI Digital (@acidigital) 7 de agosto de 2018