Buenos Aires, 17 de ago de 2018 às 13:00

O governo de Mauricio Macri decidiu adiar "até o final do ano" a apresentação do projeto para reformar o Código Penal, que incluía a despenalização do aborto.

Segundo informou a imprensa local, o presidente tomou esta decisão depois de uma reunião na Casa Rosada, realizada no dia 16 de agosto.

O governo tinha planejado apresentar o projeto de reforma na terça-feira, 21, entretanto, o jornal ‘Clarín’ informou que “fontes oficiais importantes”, “argumentaram que Mauricio Macri decidiu demorar certo ‘tempo’” para analisar se inclui a despenalização do aborto, “enquanto diminui o clima de tensão gerado pelo projeto de legalização que o Senado rechaçou na semana passada".

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"Se enviarmos agora, a discussão do novo Código, tão transcendental para uma sociedade, porque atravessa muitos temas, ficará coberta pela despenalização do aborto", indicaram ao jornal argentino fontes que participaram da reunião com Macri.

A redação do projeto para reformar o Código Penal foi elaborada pela Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Penal sob a responsabilidade do ministro da Justiça, Germán Garavano.

Em 16 de agosto, a ONG ‘Mas Vida’ tinha apresentado um pedido de amparo na Justiça Federal da Argentina para impedir a nova tentativa de despenalizar o aborto através da reforma do Código Penal.

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O presidente da ONG Mas Vida, Raúl Magnasco assinalou que "não aceitamos que queiram colocar pela janela o que não puderam colocar pela porta, as pessoas já se manifestaram e os seus representantes também, todos nós dissemos 'não' ao aborto".

Em 8 de agosto, o Senado rechaçou o projeto para despenalizar o aborto. O Artigo 81 da Constituição assinala que "não se pode tratar novamente neste ano um projeto de lei que foi rechaçado por uma das Câmaras".

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