Governo espanhol agilizará divórcios: Unilateral e sem exposição de causas

MADRI, 1 de jul de 2004 às 17:03

Com o objetivo de agilizar os processos de separação e divórcio na Espanha, o Ministro de Justiça, Juan Fernando López Aguilar, anunciou uma próxima modificação legislativa que permitirá a dissolução do vínculo matrimonial a pedido de apenas um das partes e sem necessidade de expor nenhum requisito.

Segundo explicou o Ministro, as reformas que serão realizadas sobre o Direito de Família em setembro deste ano afetarão o regime econômico do matrimônio e a sua dissolução. A intenção é que não seja preciso explicar as causas da separação e desta forma conseguir que os procedimentos sejam mais rápidos.

López Aguilar calculou que “no pior dos casos, o trâmite será em dois meses”.

Embora o governo argumente, que se tenta evitar situações de violência, os grupos de defesa da família temem que isto debilite ainda mais o matrimônio na Espanha pois para dissolver uma união “bastará com que um dos dois queiram” e não será necessário expor algum requisito.