SANTIAGO, 13 de set de 2018 às 12:00
Na quarta-feira, 12 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou por 95 votos a favor e 46 contra, o projeto de lei de identidade de gênero que permitirá a mudança de nome e sexo no registro civil a partir dos 14 anos.
A Câmara dos Deputados ratificou o documento emitido pelo Senado na semana passada, que estabelece o direito e os procedimentos para a mudança de nome e sexo no registro civil.
O projeto define a identidade de gênero como “a vivência individual e interna de ser homem ou mulher, tal como cada pessoa percebe a si mesma, a qual pode corresponder ou não com o sexo e nome verificados na certidão de nascimento”.
Este, "pode ou não envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de tratamentos médicos, cirúrgicos ou outros análogos, desde que sejam escolhidos livremente".
Segundo o projeto, um menor entre 14 e 18 anos de idade deverá fazer o pedido em um tribunal de família e deverá ter a aprovação de pelo menos um dos seus representantes legais. Caso não conte com isso, deverá pedir a intervenção de um juiz para proceder na mudança de nome e sexo no registro civil.
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Quando o menor fizer a mudança, não poderá se retratar até completar 18 anos, a maioridade no Chile.
No caso dos maiores de 18 anos, poderão fazer o trâmite, mas não poderão revogá-lo. Depois da votação, o deputado da Renovação Nacional, Eduardo Durán, apelou às pessoas, pastores e bispos a "sair do adormecimento", "reclamem" e "participem ativamente na política para reivindicar os nossos direitos em nosso país".
"Continuaremos trabalhando duro para contar com mais representantes da nossa crença, da nossa fé, com o nosso pensamento, a fim de salvar o Chile", assinalou.
Confira também:
Senado do Chile aprova projeto que permitirá “mudança de sexo” a partir de 14 anos https://t.co/LCLLIEwUUa
— ACI Digital (@acidigital) 6 de setembro de 2018
