Igreja nas Filipinas rejeita o apelo do presidente Duterte para reativar a pena de morte

MANILA, 31 de jul de 2019 às 15:42

Os líderes católicos nas Filipinas estão pedindo aos católicos e legisladores que resistam ao chamado do presidente Rodrigo Duterte para reinstaurar a pena de morte.

O presidente pediu seu restabelecimento durante o seu discurso sobre o "Estado da Nação" dado em Manila, em 22 de julho, enquanto ativistas, clérigos, seminaristas e freiras protestavam, segundo informa ‘UCA News’.

Os líderes da Igreja assinalaram que, apesar de suas alegações de sucesso, Duterte trouxe "o período mais difícil da história da nação".

"A visão de um país onde reina a paz e a justiça, onde a soberania é valorizada e os direitos humanos são respeitados (...) caiu no esquecimento", disse um grupo ecumênico em um comunicado citado por ‘UCA News’.

O país, assinalou o grupo, está passando por uma crise que não é apenas social e política, mas também moral e espiritual.

"A regressão da democracia do nosso país, a coragem de um regime tirânico e a opressão do povo estão alimentando uma catástrofe nacional", disseram.

Rodolfo Diamante, secretário executivo da Comissão Episcopal para a Pastoral em Prisões, pediu que os legisladores tenham precaução quando considerar uma legislação que queira restabelecer a pena de morte.

"Pedimos que estudem os projetos de lei a fundo e determinem se realmente abordarão os problemas do tráfico de drogas e dos saques”, disse, segundo ‘CBCP News’.

Diamante também pediu aos legisladores para não restabelecer a pena de morte como uma solução rápida, ou para apaziguar Duterte.

“Foram eleitos pelo povo para trabalhar por seu bem-estar, não pelo do presidente. Não iludam o nosso povo com uma solução rápida para os nossos problemas. Merecem algo melhor”, disse.

A pena de morte foi abolida nas Filipinas sob a constituição de 1987. Na década de 1990, a política sofreu vários períodos de moratória e reintegração, até que foi abolida novamente sob a presidência de Gloria Macapagal-Arroyo, em 2006, segundo a Human Rights Watch.

A última vez que a legislação sobre a pena de morte foi considerada pelo Congresso, em 2017, enfrentou forte oposição dos parlamentares.

As Filipinas são uma nação predominantemente católica. Aproximadamente 86% dos 104,9 milhões de habitantes se identificam como católicos.

Em agosto de 2018, a Congregação para a Doutrina da Fé emitiu um novo esboço do parágrafo do catecismo sobre a pena de morte. Ao citar as palavras do Papa Francisco em um discurso de 11 de outubro de 2017, o novo parágrafo afirma, em parte, que “a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo".

As razões para mudar a doutrina, diz o parágrafo, incluem: a crescente eficácia dos sistemas de detenção, a crescente compreensão da dignidade imutável da pessoa e deixar aberta a possibilidade de conversão.

Thomas Petri, teólogo moral da Casa Dominicana de Estudos em Washington, D.C., disse à CNA – agência em inglês do Grupo ACI – que acredita que, no tempo da revisão, se “torna ainda mais absoluta a conclusão pastoral feita por João Paulo II".

“Nada na nova redação do parágrafo 2267 sugere que a pena de morte é intrinsecamente má. De fato, nada poderia sugerir isso porque contradiria o firme ensinamento da Igreja”, acrescentou Pe. Petri.

Duterte não tem uma boa relação com os bispos e com o clero católico em seu país, frequentemente os rotula e até pede que os matem, em grande parte porque resistiram à sua guerra contra as drogas, o que levou a um aumento de execuções extrajudiciais desde que assumiu o cargo em 2016.

O Bispo de Novaliches, Dom Antonio Tobias, organizou uma “Missa pela verdade” para ativistas, antes do discurso de Duterte, realizado em 22 de julho. O prelado, junto com outros dois bispos, foi recentemente acusado de difamação e sedição por supostamente acusar a família de Duterte de ter conexões com o tráfico ilegal de drogas, informou ‘UCA News’.

Dom Tobias disse que a guerra contra as drogas piorou desde que Duterte chegou ao poder em 2016, apesar de suas promessas de acabar com ela.

 "Depois de três anos, o número de usuários de drogas aumentou e muitos morreram", disse o bispo.

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— ACI Digital (@acidigital) March 14, 2019