Despenalização do aborto na Austrália é "uma derrota para a humanidade", lamentam

SYDNEY, 27 de set de 2019 às 13:00

O Arcebispo de Sydney (Austrália), Dom Anthony Fisher, lamentou a nova lei que despenalizou o aborto em Nova Gales do Sul e enfatizou que a Igreja deve trabalhar para fornecer suporte às mulheres que enfrentam gravidezes de risco.

Em 26 de setembro, o Parlamento de Nova Gales do Sul despenalizou o aborto por qualquer motivo até a 22ª semana de gestação; após este período será permitido se houver a aprovação de dois obstetras.

Com esta decisão, o aborto está despenalizado em toda a Austrália.

Anteriormente, o aborto só era permitido em Gales se um médico determinasse que a saúde física ou mental da mulher estivesse em perigo. Incluindo em "saúde mental” o "estresse econômico e social".

Segundo os partidários do projeto de lei, essa mudança esclarece aqueles termos que ficavam ambíguos no Código Penal em relação ao aborto. Mas, para aqueles que se opõem a essa mudança, essa lei abre a possibilidade de abortar em qualquer momento, por qualquer motivo, desde que dois médicos o aprovem.

"Hoje é um dia escuro para Nova Gales", disse Dom Anthony Fisher, em sua declaração, em 26 de setembro, na qual qualifica a nova lei como "uma derrota para a humanidade".

“A ata de reforma da lei do aborto pode ser a pior lei aprovada em Nova Gales do Sul na atualidade, porque representa uma abdicação tão dramática da responsabilidade de proteger os membros mais vulneráveis ​​da nossa comunidade”, afirmou, assinalando que, “desde a abolição da pena de morte em Nova Gales do Sul, em 1955, é a única forma legalizada de assassinato em nosso estado. ”

O Arcebispo enfatizou que, embora o aborto agora seja legal em Nova Gales do Sul, "nosso compromisso com a vida continua".

"A preocupação pelas mulheres grávidas, mães e seus bebês ainda está presente em todas as agências da Igreja e organizações pró-vida", afirmou.

"A Igreja Católica, outras igrejas cristãs, as pessoas de diferentes crenças e homens e mulheres de boa fé continuarão trabalhando juntos para transformar nossa cultura, para que cada mulher ou criança vulnerável seja ajudada e o aborto seja inconcebível".

A legalização que gerou a oposição da Igreja Católica, da Igreja Ortodoxa Oriental, da Igreja Anglicana da Austrália e da Igreja Presbiteriana de Nova Gales do Sul, foi adiada durante o verão pelo Conselho Legislativo, devido à preocupação de uma avaliação precipitada. Finalmente, o projeto passou pela Assembleia Legislativa, em 8 de agosto, por 59 votos a 31.

Segundo a legislação, continuará sendo um crime penal que as pessoas realizem abortos sem as devidas autorizações, com uma pena máxima de sete anos de prisão. Os médicos também teriam que obter o "consentimento informado" dos pacientes antes de realizar um aborto.

Originalmente chamada de Reforma da Lei sobre o cuidado da Saúde Reprodutiva 2019, o projeto de lei passou por várias mudanças antes de chegar à sua forma final. Inicialmente, não exigia nenhum assessoramento ou período de consideração para a mulheres, segundo ‘The Catholic Weekly’, publicação da Arquidiocese de Sydney.

Depois, foi alterado para exigir que os médicos assessorem uma mulher que deseja fazer um aborto, se acreditarem que seria benéfico, informou ‘The Guardian’.

Os críticos do projeto de lei também rejeitaram que esta lei exigiria que médicos com objeções de consciência encaminhassem mulheres a outros provedores de serviços de aborto. Em vez disso, a legislação final exige que as mulheres sejam direcionadas ao site ou linha direta de NSW Health, que depois poderá conectá-las a um médico que realizará o aborto.

Outra emenda proíbe obrigar uma mulher a fazer um aborto ou evitar que o faça. O crime é punível com até dois anos de prisão, informou ‘ABC News’ da Austrália.

Além disso, esclareceu que os médicos são obrigados a cuidar dos bebês que sobrevivam a uma tentativa de aborto e proíbe o aborto com base apenas no sexo do bebê, de acordo com ‘ABC News’.

Em sua declaração, Dom Fisher agradeceu aos membros do Parlamento que se opuseram à lei e àqueles "que trabalham incansavelmente nas emendas para corrigir um pouco essa lei horrível". Além disso, agradeceu aos membros do público que rezaram e falaram contra a lei.

Ele encorajou os católicos a continuarem rezando e trabalhando pelos líderes pró-vida e a renovar seu compromisso de ajudar as mulheres grávidas.

"Ainda podemos acabar com o flagelo do aborto nesse estado, tornando-o desnecessário, não importa o que a lei diga", disse o Arcebispo.

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— ACI Digital (@acidigital) September 25, 2019