NOVA IORQUE, 1 de out de 2019 às 16:00

O governo dos Estados Unidos liderou uma coalizão de 19 países que declararam diante das Nações Unidas (ONU) que não existe "direito internacional ao aborto" e que termos "ambíguos", como "saúde sexual e reprodutiva”, devem ser removidos de seus documentos oficiais.

O porta-voz dos 19 países foi Alex Azar, secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS, na sigla em inglês), que realizou várias observações sobre a cobertura de saúde universal antes da reunião de alto nível que ocorreu na segunda-feira, 23 de setembro, nas sessões da 74ª Assembleia Geral da ONU.

Azar pediu a outros países que se juntem à coalizão formada por Estados Unidos, Bahrein, Bielorrússia, Brasil, República Democrática do Congo, Egito, Guatemala, Haiti, Hungria, Iraque, Líbia, Mali, Nigéria, Polônia, Rússia, Arábia Saudita, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.

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“Não apoiamos referências a termos e expressões ambíguas, como saúde e direitos sexuais e reprodutivos, em documentos da ONU, porque podem minar o papel crítico da família e promover práticas, como o aborto, em circunstâncias que não gozam de consenso internacional e que pode ser mal interpretado pelas agências da ONU”, assinalou Azar.

Além disso, assegurou que “esses termos não levam em consideração adequadamente o papel fundamental da família na saúde e educação, nem o direito soberano das nações a implementar políticas de saúde de acordo com seu contexto nacional. Não existe o direito internacional ao aborto e esses termos não devem ser usados ​​para promover políticas e medidas pró-aborto”.

Azar declarou que a coalizão, que "representa mais de 1,3 bilhão de pessoas" e "três dos seis grupos regionais da OMS", apoia apenas "a educação sexual que aprecia o papel protetor da família e não tolera os riscos sexuais prejudiciais para os jovens”.

“Portanto, solicitamos que a ONU, incluindo as agências da ONU, se centre em esforços concretos que gozem de um amplo consenso entre os Estados membros. Com esse fim, só os documentos que tenham sido adotados por todos os Estados membros devem ser citados nas resoluções da ONU”, foi o pedido do Secretário do HHS.

No final de seu comunicado, Azar explicou que os países que representa apoiam a “igualdade de acesso aos cuidados médicos, que incluem, entre outros, problemas reprodutivos, saúde materna, planejamento familiar voluntário e informado, HIV, eliminação da violência contra as mulheres e meninas, e o empoderamento para alcançar o mais alto nível de saúde”.

“Apoiamos programas para melhorar a saúde, a vida, a dignidade e o bem-estar de mulheres, homens, crianças e famílias, e continuaremos sendo seu defensor incondicional”, disse Azar e enfatizou que “a família é a instituição fundamental da sociedade e, portanto, deve ser apoiada e fortalecida”.

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Postura da Santa Sé na reunião de alto nível sobre cobertura universal de saúde

No mesmo dia, o Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano e chefe da Delegação da Santa Sé perante a 74ª Assembleia Geral da ONU, disse que “o direito à saúde é universalmente reconhecido como um direito humano básico e entende-se que compreende que a saúde das pessoas deve ser cuidada em todas as etapas do desenvolvimento de sua vida”.

“Portanto, o direito à saúde está essencialmente vinculado ao direito à vida e nunca pode ser manipulado como uma desculpa para terminar ou dispor de uma vida humana em qualquer ponto de sua existência, desde a concepção até a morte natural”, enfatizou.

Em outro momento, criticou a declaração sobre a cobertura universal de saúde adotada na abertura da reunião.

"A Santa Sé considera muito desafortunado que a declaração adotada inclua referências profundamente preocupantes e divisivas aos 'serviços de saúde sexual e reprodutiva' e 'saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos' como componentes da cobertura universal de saúde", disse o Cardeal Parolin.

Finalmente, afirmou que a Santa Sé, em particular, "rejeita a interpretação que considera o aborto ou o acesso ao aborto, aborto seletivo, aborto de fetos diagnosticados com problemas de saúde, a gestação por substituição (também chamada barriga de aluguel) e esterilização, como dimensões desses termos".

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