França aprova projeto de lei de fertilização in vitro para solteiras e casais lésbicas

PARIS, 28 de jan de 2020 às 08:42

O Senado francês aprovou na semana passada um projeto de lei que poderia permitir a fertilização in vitro (FIV) para mulheres solteiras e casais lésbicas.

O projeto de lei, aprovado no dia 22 de janeiro com 160 votos a favor e 116 contra, faz parte de uma lei bioética mais ampla que teve sua primeira leitura na Assembleia Nacional Francesa no final do ano passado.

O Senado votou contra parte do projeto de lei que faria a FIV financiada através da seguridade social francesa. A Assembleia Nacional teria aprovado essa disposição da legislação.

De acordo com a lei atual, a FIV só é permitida a casais heterossexuais que não podem conceber, ou seja, têm infertilidade, ou aqueles que correm o risco de transmitir uma condição médica de gravidade particular reconhecida como incurável ou uma doença de transmissão sexual.

O novo projeto de lei foi aplaudido pelos defensores da comunidade LGBT.

“O que foi reconhecido aos casais heterossexuais deve ser reconhecido aos casais homossexuais”, disse o senador do Partido Socialista, David Assouline, de acordo com Reuters.

A legislação proposta permitiria a todas as mulheres solteiras abaixo dos 43 anos e a casais lésbicas ter acesso legalmente à assistência médica para realizar a fertilização in vitro. Além disso, daria às crianças concebidas com espermas doados o direito de buscar a identidade do doador ao completar 18 anos.

Este novo projeto de lei alinha a França com outros países vizinhos, como Grã-Bretanha, Espanha e Países Baixos.

Quando o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional, em outubro, mais de 40 mil pessoas marcharam para expressar sua oposição.

Um manifestante declarou a AFP que “a família, com uma mãe e um pai, é um ecossistema que precisa de proteção”, citou BBC News.

Os Bispos da França também se opuseram firmemente ao projeto de lei de bioética desde que foi apresentado, há seis meses. A Conferência Episcopal da França compilou declarações de 71 bispos sobre o tema.

O Episcopado também emitiu uma declaração no começo de janeiro intitulada “Nenhum ser humano pode ser tratado como um objeto”, para expressar sua preocupação porque o projeto de lei prioriza o desejo dos pais sobre o bem das crianças e abre caminho para a eugenia através do diagnóstico genético pré-implantação (PGD) e seleção de embriões.

“Querer um filho sem nenhuma variável genética não é apenas uma ilusão, mas desumanizar nossa humanidade”, declararam os bispos franceses.

Segundo a senadora Corinne Imbert, com a nova lei agora se poderia permitir o diagnóstico genético pré-implantação, para que seja verificado o estado dos embriões antes que sejam transferidos para o útero de mulheres que tenham sofrido abortos espontâneos repetidos ou falhas de implantação, para “evitar vários fracassos dolorosos”, assinalou à agência de notícias France 24.

O Senado sugeriu um novo debate bioético ao propor autorizar novamente a concepção in vitro de “bebês salvadores”. Isso era permitido na lei bioética anterior, mas foi anulado posteriormente.

Os “bebês salvadores” são crianças criadas sob manipulação genética com um sistema imunológico compatível ao de seu irmão, mas sem a mesma doença genética que este padece, a fim de obter células-tronco do cordão umbilical para contribuir com sua cura.

O Arcebispo de Paris, Dom Michel Aupetit, que exerceu medicina e ensinou bioética na escola de medicina antes de ser sacerdote, disse que o projeto de lei tem consequências potencialmente prejudiciais para os mais vulneráveis.

“O filho é um dom que deve ser recebido, não um presente a fabricar. A ausência de um pai é uma ferida que efetivamente se pode sofrer, mas é monstruoso infringi-la voluntariamente”, disse Dom Aupetit em uma declaração em 15 de junho.

Além disso, recordou que durante seis anos foi promovido “um comércio eugênico com a eliminação sistemática dos mais frágeis, a criação de embriões transgênicos e as quimeras”.

Os senadores ainda deverão debater o projeto de lei de bioética até o dia 4 de fevereiro, depois a reforma voltará para a Câmara Baixa para uma segunda leitura, assinalou France 24.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Natalia Zimbrão.

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