Ex-viceministro denuncia manobra de abortistas para despenalizar crime na Colômbia

BOGOTÁ, 29 de ago de 2005 às 12:29

Em um artigo publicado pelo jornal El Tiempo, o Ex-Viceministro de Justiça, Rafael Neto Loaiza, denunciou as manobras dos abortistas que pretendem despenalizar esta prática na Colômbia manipulando a opinião pública.

Com o título “Aborto: manobra ao descoberto”, Neto sentencia que “os que procuram a legalização ficaram em evidência” e chama a atenção sobre umas declarações em Nova Iorque da advogada Mónica Roa, autora do pedido de despenalizar o aborto ante a Corte Constitucional, nas que revela que há toda uma estratégia para liberalizar o aborto a partir de “exceções” como violação, má formações ou risco de vida da mãe.

Segundo Neto, estas declarações “produzem calafrios pela maneira em que se pretende jogar com a boa fé dos colombianos, Roa sustentou que há uma montagem e uma estratégia publicitária, de acordo com o qual ela e uma equipe, muitos de cujos membros ainda não conhecemos, estão ‘trabalhando como um grupo de teatro. Todos temos diferentes papéis’ e ela faz de ‘moderada’”.

“Se alguém tiver dúvidas, pode olhar as declarações em Nova Iorque da Mónica Roa, a advogada que procura diante da Corte Constitucional a despenalização”, sustenta Neto.

Entretanto, o ex-viceministro esclarece que “contra o que se deduz do discurso de quem quer a legalização do aborto, a defesa da vida não é um assunto da hierarquia católica ou de quem professa credos religiosos. Pretender desqualificar essa defesa, alegando que detrás há uns quantos bispos e umas crenças de fé, destila um anti-clericalismo tresnoitado e maluco”.

Do mesmo modo, sustenta que não pode acudir-se “aos tratados internacionais dos que faz parte a Colômbia porque não somente não aprovam o aborto, senão que, na Convenção Americana sobre Direitos humanos, protegem explicitamente o direito à vida ‘a partir da concepção’”.

Neto explica que o ratificar a convenção mundial que busca eliminar todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), “o presidente Uribe se encontrava entre dois fogos: o das organizações de mulheres que, com razão, querem fortalecer os mecanismos que protegem seus direitos, e o daqueles que temem que a ratificação do Protocolo leve a uma errada interpretação que legalize o aborto”.

“O Presidente, com prudência, procurou compatibilizar as duas preocupações e decidiu que na ratificação do Protocolo a Colômbia ‘declarará que nada do disposto neste instrumento se pode interpretar no sentido de obrigar ao Governo da Colômbia a despenalização de alguma das condutas tipificadas como delito em nossa legislação’. Se refere ao aborto, é obvio, e assim o disse em um comunicado na terça-feira passada”, indicou.

Segundo Neto, “aí ardeu Troia. Os que procuravam a despenalização através da ratificação e tantas vezes haviam dito que o Protocolo nada tinha que ver com o aborto, viram sua manobra descoberta e neutralizada, e agora sim sem dissimulação descarregaram sua artilharia contra o Governo com argumentos que, como os anti-clericais, não agüentam um debate sério”.

Neto defendeu o direito do mandatário de “atuar de acordo com suas convicções, sempre que elas não sejam incompatíveis com suas obrigações constitucionais e legais”. “Neste caso a posição do Presidente não é resultado de sua fé, qualquer que esta seja, mas sim a resposta a um dever mais alto que não deveria ter credo: o amparo da vida humana, em particular daqueles, os não nascidos, que não têm voz para defender-se. Não me vem na cabeça propósito mais nobre”, concluiu.