Daca, 7 de fev de 2020 às 16:00
O Supremo Tribunal de Bangladesh pediu ao governo que justifique a legalidade da tecnologia de detecção pré-natal do sexo, que os opositores visam proibir em nome do direito à vida das meninas.
No mês passado, a advogada do Supremo Tribunal, Ishrat Hasan, apresentou uma petição alegando que os testes pré-natais violam as proteções constitucionais para a igualdade e o direito à vida dos nascituros, informou o Daily Star.
O Supremo Tribunal de Bangladesh concedeu aos funcionários do governo seis semanas para explicar por que os procedimentos pré-natais de detecção de gênero podem ser considerados constitucionalmente aceitáveis.
A ordem judicial de 4 de fevereiro se dirigiu à Direção Geral de Serviços de Saúde, ao Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, ao Ministério de Bem-Estar Social e ao Ministério de Assuntos da Mulher e da Criança.
Rita Roselin Costa, que trabalha no ministério da mulher para a Conferência dos Bispos Católicos de Bangladesh, assinalou que a preferência por bebês meninos está profundamente enraizada na sociedade, pela crença de que um menino se tornará o provedor e garantirá a segurança financeira de uma família.
"Em nossa sociedade, as pessoas de todas as religiões, muçulmanos, hindus e cristãos preferem um menino a uma menina quando têm seu primeiro filho", assinalou Costa à UCA News.
“As pessoas pensam que se tiver um filho, meu clã sobreviverá, não terei pressão no futuro e ele cuidará dos pais na velhice. Acham que o filho sempre estará com eles e estarão seguros e protegidos”, acrescentou.
Costa aplaudiu a sentença do tribunal e expressou a esperança de que esse ato leve as pessoas a reavaliarem suas opiniões sobre as mulheres. No entanto, ressaltou que o verdadeiro desafio está em mudar uma mentalidade cultural.
"Muitas vezes, os pais pensam que, se educarem as filhas até o mestrado, um dia se casarão e o dinheiro que ganharem gastarão na família dos sogros", disse. "Nossa sociedade, em geral, ainda não considera que, na maioria dos casos, as filhas também podem ter educação, prosperar na vida, ganhar dinheiro e manter seus pais”.
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O chefe de saúde comunitária e planejamento familiar natural da Cáritas Bangladesh, Dr. Edward Pallab Rozario, elogiou o projeto de lei, alertando que as mães podem sofrer uma pressão significativa para abortar um bebê se a família descobrir que ela dará à luz a uma menina.
“Alguns membros da família e parentes pressionam as mães a saberem qual é o sexo da criança. Como nossa sociedade está dominada por homens, as famílias geralmente ficam felizes se sabem que o bebê é um menino, mas ficam com raiva se for uma menina”, disse Rozario, que também é diretor médico do Hospital St. John Vianney em Daca, segundo detalha UCA News.
O médico assinalou que o país vizinho da Índia já possui uma lei que proíbe a detecção de sexo em nascituros e manifestou a esperança de que Bangladesh faça o mesmo.
“[Todos] os seres humanos são criados por Deus e devemos acolher cada um, homens e mulheres, meninos e meninas por igual. É nossa responsabilidade acolher cada criança como um presente de Deus”, enfatizou.
Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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