Projetos de lei pró-vida avançam nos Estados Unidos

WASHINGTON DC, 12 de fev de 2020 às 06:00

Muitos projetos pró-vida em nível estatal superaram obstáculos legislativos recentemente. Os legisladores consideraram várias das propostas feitas anteriormente e muitas delas avançaram mais que no ano passado.

Um projeto de lei que poderia revogar temporariamente uma licença médica para realizar um aborto avançou na Câmara dos Representantes de Oklahoma e seguirá para o Senado.

O Projeto HB 1182 foi aprovado na Câmara de Oklahoma, em 6 de fevereiro, por um votação de 71 a 21. O projeto revogaria a licença médica por um período mínimo de 6 meses e cobraria uma multa mínima de 500 dólares.

Antes da votação da lei HB 1182, acrescentou-se uma emenda que proporciona uma exceção para um caso de aborto no qual sua prática seria considerada necessária “para evitar a morte da mulher grávida ou para prevenir um risco grave de deterioração substancial e irreversível de uma função corporal importante da mulher grávida”.

“Toda vida humana, nascida ou não nascida, tem um valor. É nossa obrigação como pessoas civilizadas defender e lutar por aqueles que não podem fazer isso sozinhos”, disse Jim Olsen, congressista estatal do Partido Republicano, em 6 de fevereiro.

“Fico feliz que a Câmara tenha se unido para reconhecer que o mais inocente de nós também merece nossos direitos mais básicos, o direito à vida. Mas sempre há mais trabalho a fazer para lutar pela vida dos nascituros. Muitas pessoas boas trabalham e rezam há muito tempo para que isso aconteça. Tenho o privilégio de fazer parte disso e sou grato por ajudar o Senhor”, disse Olsen ao KOCO5 News.

Enquanto isso, na Flórida, um projeto de lei que exigiria o consentimento dos pais de menores que buscam abortar foi autorizado pelo Senado por uma votação de 23 a 17 e agora passa para a Câmara de Representantes. Os médicos que realizaram abortos sem o consentimento dos pais de meninas menores de 18 anos poderiam enfrentar até 5 anos de prisão por um crime grave de terceiro grau, informou Associated Press.

Outros 26 estados já solicitam que os médicos tenham a permissão de pelo menos um dos pais antes de realizar um aborto a uma menor de idade. Como na maioria dos estados com as leis de notificação parental, a proposta da Flórida permitiria que menores solicitem a um juiz, que aja em nome do Estado, a permissão para ter acesso a um aborto.

A solicitação de permissão não se aplicaria nos casos de "emergências médicas", quando não houver tempo suficiente para obter permissão por escrito de um dos pais.

Informações de Associated Press (AP) indicam que uma iniciativa legislativa semelhante foi aprovada pelos deputados da Flórida no ano passado, mas o projeto de lei do Senado correspondente não chegou a sair dos Comitês para ser debatido.

O Congresso da Flórida promulgou pela primeira vez uma lei de consentimento parental em 1979, mas a Suprema Corte do Estado a anulou uma década depois. Atualmente, meninas e adolescentes menores de 18 anos devem informar aos seus pais ou responsáveis ​​que serão submetidas a um aborto, mas não devem pedir a permissão deles.

No Arizona, um projeto de lei que designará 3 milhões de dólares, durante dois anos, para programas que buscam prestar serviços para impedir as mulheres de escolher o aborto foi aprovado, em 6 de fevereiro, por um comitê da Câmara de Representantes e por um painel do Senado no início da semana.

Os legisladores do Arizona haviam considerado financiar o programa no ano passado, mas essa proposta não chegou ao Senado.

Este ano, a proposta fornece uma linha telefônica direta para as mulheres grávidas, chamada "Serviço 211", que custará 1,5 milhão de dólares no próximo ano orçamentário, disse o AZFamily.com.

O projeto de lei menciona que o objetivo do sistema é promover um parto saudável, apoiar o parto como uma alternativa frente ao aborto, promover a formação da família, ajudar ao sucesso da criação e aumentar a autossuficiência econômica familiar.

Crisis Response Network, uma organização sem fins lucrativos, que administra o Serviço 211 do Arizona, teria incluído referências de provedores de aborto, mas consideraria abandoná-las para obter fundos do Estado para continuar suas operações. Crisis Response Network concordou em respeitar as restrições do projeto, caso se torne lei.

Uma análise de Arizona Mirror, um site de notícias norte-americano, descobriu que as pessoas que ligaram para o Serviço 211 para procurar informações sobre o aborto em 2018 representaram um número muito pequeno do total de chamadas recebidas pelo serviço. Segundo a análise, houve apenas três chamadas de um total de mais de 950 mil.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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— ACI Digital (@acidigital) February 5, 2020