Universidade Jesuíta seria a primeira a criar escritório de advocacia “LGBTQ+”

WASHINGTON DC, 24 de fev de 2020 às 10:00

O plano da Universidade Gonzaga, em Spokane (Estados Unidos), de se tornar a primeira universidade jesuíta a abrir um escritório de advocacia focado principalmente na defesa daqueles que se consideram "LGBTQ+" (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, homossexuais e outros), gerou "sérias preocupações" para o bispo local.

"Embora a tradição católica defenda a dignidade de todo ser humano, o alcance da prática do 'escritório de advocacia LGBTQ' poderia colocar a Faculdade de Direito em conflito com a liberdade religiosa das pessoas e organizações cristãs", afirmou em 19 de fevereiro a Diocese de Spokane, em comunicado enviado à CNA – agência em inglês do Grupo ACI.

A Igreja local enfatizou que "também existe a preocupação de que a Faculdade de Direito de Gonzaga promova ativamente, no âmbito jurídico e no campus, valores contrários à fé católica e à lei natural".

"O Bispo Thomas Daly e a diocese estão estudando mais profundamente o tema e discutirão estas sérias preocupações com a administração da universidade”, acrescenta o comunicado.

A diocese informou à CNA que não foi consultada pela universidade antes de anunciar a criação do escritório de advocacia.

O Lincoln LGBTQ + Rights Clinic (Escritório de Direitos Lincoln LGBTQ+) em Gonzaga foi desenvolvido em parceria com o Centro de Direitos Civis e Humanos da entidade, informou a universidade em um anúncio em 14 de fevereiro.

O escritório "tem como objetivo promover a igualdade de direitos e dignidade das pessoas que se identificam como LGBTQ + através da educação, programação, defesa, pesquisa e representação legal".

Também fornecerá "uma oportunidade especial para que os estudantes de direito de Gonzaga ajudem a proteger e promover os direitos da comunidade LGBTQ+", acrescentou a casa de estudos.

O decano da Faculdade de Direito de Gonzaga, Jacob Rooksby, disse à CNA que o escritório se ajusta à identidade católica da universidade porque “permite que nossos estudantes tenham a oportunidade de aprender em primeira mão como a lei e o trabalho dos advogados podem respeitar ainda mais a dignidade individual”.

O centro de estudos assinalou que as universidades de Harvard, Cornell, Emory e UCLA, todas instituições seculares, desenvolveram escritórios de direito "LGBTQ+".

O jesuíta Pe. Bryan Pham, advogado civil e canônico e capelão da Faculdade de Direito de Gonzaga, disse à CNA que o objetivo do escritório jurídico é criar um espaço que ajude os alunos a compreenderem os pontos de vista de uma ampla variedade de clientes.

"Acho que nada do que a faculdade de direito ou escritório estão fazendo se opõe aos ensinamentos da Igreja, além disso, queremos que os estudantes participem neste contexto civil a partir de um âmbito jurídico”, assinalou Pe. Pham em uma entrevista.

Disse ainda que o escritório não trata de "converter pessoas ou tentar fazê-las acreditar de uma maneira ou de outra".

"A lei neste país é bastante clara sobre a discriminação, então como expandimos essa conversa em um contexto muito mais amplo?", afirmou.

O escritório oferecerá serviços jurídicos aos membros da sociedade com a ajuda de estudantes de direito do segundo e terceiro ano, sob a direção de um membro da faculdade em tempo integral, explica o anúncio da universidade.

Pe. Pham disse que caberá aos professores decidir se devem ou não apresentar os ensinamentos da Igreja na aula.

As preocupações mencionadas por Dom Daly sobre a liberdade religiosa parecem estar enraizadas em processos que algumas instituições católicas enfrentaram nos últimos anos.

Nos Estados Unidos, várias escolas e dioceses católicas têm enfrentado processos de funcionários que foram demitidos depois de contrair casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em violação à política diocesana ou escolar.

Em alguns estados, como Illinois, Califórnia e Massachusetts, as agências de adoção católica que não oferecem crianças em adoção a casais homoafetivos foram obrigadas a fechar suas portas após perderem os processos na justiça.

Além disso, os hospitais católicos enfrentaram processos de pessoas que se identificam como "transgêneros" e desejam receber cirurgia ou terapia hormonal para "mudar de sexo".

CNA perguntou à Universidade Gonzaga se os estudantes que participam no escritório de advocacia poderiam se encontrar representando clientes que estão processando instituições católicas.

“Estamos nas primeiras etapas dessa iniciativa, trabalhando para contratar um diretor e lançar o escritório no outono. Como estamos em desenvolvimento inicial, é prematuro de nossa parte responder a circunstâncias hipotéticas”, disse o porta-voz da Universidade, Chantell Cosner, em uma resposta por e-mail à CNA.

"Prevemos poder falar mais especificamente sobre o trabalho do escritório ainda neste outono", acrescentou.

Por outro lado, Pe. Pham disse que o escritório inclusive defenderá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, "a Igreja não o reconhecerá, de modo que isso realmente não é um problema".

Em 2003, a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano disse que, “em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimônio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo”.

“Há que abster-se de qualquer forma de cooperação formal na promulgação ou aplicação de leis tão gravemente injustas e, na medida do possível, abster-se também da cooperação material no plano da aplicação. Nesta matéria, cada qual pode reivindicar o direito à objeção de consciência”, acrescentou a Congregação.

A Igreja Católica ensina que, embora as inclinações homossexuais não sejam pecaminosas, os atos homossexuais "são contrários à lei natural" e "não podem receber aprovação em nenhum caso".

O Catecismo da Igreja Católica afirma que as pessoas com "tendências homossexuais profundamente enraizadas" devem ser "acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza" e que "qualquer sinal de discriminação injusta" será evitado com relação a elas.

A Diocese de Spokane disse que irá discutir as conversações com a Universidade de Gonzaga na esperança de uma solução positiva para os pontos de discordância.

"O Bispo Daly é um firme defensor da educação católica e espera que Gonzaga continue sendo um parceiro na missão católica de educação fiel na Igreja", disse a diocese.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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