REDAÇÃO CENTRAL, 12 de mai de 2020 às 11:33

Na semana passada, 59 países assinaram uma declaração conjunta para a "proteção da saúde e direitos sexuais e reprodutivos" (um eufemismo que oculta a contracepção e o aborto) e a promoção da "sensibilidade de gênero" em resposta à pandemia de coronavírus.

“Como nossa rede de suprimentos nacional e internacional está sendo afetada por essa pandemia, comprometemo-nos a fornecer produtos de saúde reprodutiva a todas as mulheres e meninas em idade reprodutiva. E pedimos aos governos de todo o mundo que garantam acesso total e desimpedido a todos os serviços de saúde sexual e reprodutiva para todas as mulheres e meninas”, diz a declaração divulgada em 6 de maio e que pode ser encontrado em vários sites governamentais como Ministério de Assuntos Exteriores da França; em seu homólogo no Canadá, o Global Affairs Canada, entre outros.

O texto, assinado por 39 ministros das Relações Exteriores em nome do "povo e governos de 59 nações", intitula-se "Joint statement on Protecting Sexual and Reproductive Health and Rights and Promoting Gender-responsiveness in the COVID-19 crisis".

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Entre os países latino-americanos que assinaram o documento estão Argentina, Bolívia, Costa Rica, Equador, México, Uruguai e Peru. Por coincidência, neste último país, na semana passada, vários líderes e médicos pró-vida denunciaram que o Ministro da Saúde, Víctor Zamora, aproveitou a crise do coronavírus para promover o aborto através da diretiva de saúde 094-MINSA / 2020 / DGIESP, com a qual o aborto é permitido quando a mãe tem coronavírus.

A declaração conjunta também afirma que, diante da “ameaça sem precedentes” da pandemia de coronavírus, originada em Wuhan, China, “é necessária solidariedade e cooperação entre todos os governos, cientistas, atores da sociedade civil e setor privado”.

Portanto, “o financiamento da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos deve continuar sendo uma prioridade para evitar o aumento da mortalidade materna e neonatal, uma maior necessidade insatisfeita de contracepção e um maior número de abortos inseguros e infecções sexualmente transmissíveis”, continua.

Em seguida, enfatiza novamente que "as necessidades de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços de apoio psicossocial e proteção contra a violência de gênero, devem ser priorizadas para garantir a continuidade".

No final da declaração, informa-se que os países signatários acolhem com beneplácito "os esforços multilaterais" das Nações Unidas (ONU), incluindo o UNFPA e ONU Mulheres, a OMS, o Banco Mundial e o FMI "para uma resposta coerente e global para a COVID-19".

Sobre o ponto anterior, recentemente, o Centro para a Família e os Direitos Humanos (C-Fam), um grupo de defesa com sede nos Estados Unidos, publicou um artigo no qual denunciou dois projetos de resolução da ONU sobre a COVID-19 e mulheres.

"Ambas as resoluções baseiam-se em um relatório de política do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, publicado pouco antes da Páscoa sobre 'O impacto da COVID-19 nas mulheres'. O relatório visa designar uma lista de políticas prioritárias para proteger as mulheres da pandemia, incluindo ‘serviços de saúde sexual e reprodutiva’", denunciou a C-Fam.

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O grupo de defesa enfatizou que "o termo 'saúde sexual e reprodutiva' é amplamente usado para agrupar o aborto, junto com políticas de saúde e planejamento materno e saúde materna mais amplamente aceitos"; e informou que o Governo dos Estados Unidos "encabeçou esforços para eliminar o termo na política da ONU e usar terminologia menos ambígua".

C-Fam também destaca que, antes que a COVID-19 fosse declarada uma pandemia, "as agências da ONU promoviam o aborto como um serviço essencial que não deveria ser interrompido nas respostas à saúde".

“Prestou-se ainda mais atenção e recursos à 'saúde sexual e reprodutiva' no apelo do Secretário-Geral da ONU ao sistema da ONU para a pandemia, que também tornou o aborto parte da resposta da ONU, ao incorporar um manual que o qualifica como um direito humano”, acrescenta.

Finalmente, C-Fam destacou que o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), um painel de direitos humanos da ONU "também emitiu sua própria orientação sobre a COVID-19, que exige que os países forneçam acesso confidencial a informações sobre saúde sexual e reprodutiva como formas modernas de contracepção, serviços de aborto seguro e serviços pós-aborto” durante a pandemia.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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