Supremo Tribunal da Holanda cria confusão sobre eutanásia, alerta Cardeal

AMSTERDAM, 15 de mai de 2020 às 12:00

O Arcebispo de Utrecht e presidente da Conferência Episcopal Holandesa, Cardeal Willem Eijk, alertou que o Supremo Tribunal só cria confusão com sua sentença sobre a aplicação da eutanásia a pacientes com demência senil, por não ter estabelecido critérios claros para essa prática.

Assim indicou o Cardeal no dia seguinte da decisão da Suprema Corte sobre o caso de uma mulher com demência senil a quem foi praticada a eutanásia em 2016.

A mulher assinou em 2012 um documento expressando sua vontade de receber a eutanásia, embora o texto não fosse totalmente claro já que assinalava que a eutanásia só poderia ser realizada quando estivesse pronta.

Com base em uma lei de 2002, segundo a qual uma solicitação por escrito substitui uma solicitação verbal, o médico realizou a eutanásia após ter consultado a família e outros médicos especialistas no tema. Nesse momento, a mulher já não era capaz de indicar a sua vontade e os médicos consideraram que o seu sofrimento era insuportável.

No procedimento, o médico não parou, apesar de a mulher ter retirado a mão quando quis administrar-lhe um sedativo, que depois foi colocado em seu café. Quando já estava sedada, procederam com a eutanásia.

O médico foi processado por não ter clareza no caso, mas em 22 de abril deste ano, foi absolvido das acusações de não ter sido preciso na aplicação da lei da eutanásia, já que se considerou que a retirada da mão por parte da mulher foi um reflexo espontâneo e não uma resistência ao procedimento.

Segundo o Supremo Tribunal, a administração do sedativo, mesmo sem o conhecimento do paciente, poderia ser aceitável "no caso em que se possa prever um comportamento irracional imprevisível, que pudesse complicar a eutanásia”, por isso o médico agiu de acordo com a lei.

Sobre a falta de clareza na declaração da mulher, o Supremo Tribunal indicou que o médico poderia interpretá-la e teve razão ao concluir que a paciente desejava a eutanásia nestas circunstâncias.

O Cardeal Eijk criticou a decisão do Tribunal e advertiu que “em vez de gerar critérios para interpretar as declarações escritas de eutanásia (de pacientes) com demência avançada, o Supremo Tribunal deixa tudo para o julgamento dos médicos envolvidos e essa decisão aumenta sua incerteza".

O Purpurado destacou que, por causa dos processos judiciais contra os médicos, o número de casos de eutanásia diminuiu para 6.126 em 2018, quando em 2017 foram 6.585.

O Arcebispo disse que, embora "uma queda de 7% possa ser vista como uma contribuição relativa para o bem comum", essa não é a ideia dos católicos, para quem "a defesa legal do direito à vida é um dos princípios básicos".

Em 2019, os casos de eutanásia aumentaram e chegaram a 2.655, um crescimento de 13% em relação a 2018.

"Pode-se temer que a sentença do Supremo Tribunal, embora tenha gerado mais incertezas nos médicos sobre praticar ou não a eutanásia em pacientes com demência senil, isso não levará a uma diminuição geral no número de casos de eutanásia e suicídio assistido”, concluiu o Cardeal.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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