EUA: Departamento de Justiça indicou que é necessário permitir reabertura de igrejas

CALIFORNIA, 22 de mai de 2020 às 12:35

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicou que não pode haver diferença entre as igrejas e outras atividades públicas semelhantes nos esforços do governador da Califórnia, Gavin Newsom, para levantar algumas das restrições tomadas para combater o coronavírus.

Em uma carta dirigida a Newsom, em 19 de maio, o chefe da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Eric S. Dreiband, junto com quatro advogados, assinalaram que não há exceções pela pandemia dentro da “Constituição dos Estados Unidos e sua Declaração de Direitos".

"A religião e o culto religioso continuam sendo fundamentais para a vida de milhões de norte-americanos", asseguraram na carta.

Dreiband indicou que as comunidades religiosas adotaram medidas para proteger os fiéis da propagação da COVID-19, como o uso de meios digitais, estacionamento ou exteriores ao tempo, e “de muitas outras maneiras criativas que respeitam o distanciamento social e as diretrizes de saneamento”.

As regras da Califórnia permitem a reabertura de restaurantes e de outras empresas segundo as diretrizes de distanciamento social, informa a Associated Press. No entanto, as igrejas ainda estão limitadas a serviços on-line e esforços semelhantes.

Dreiband disse que isso é agir com moral dupla e indicou que é um "fardo injusto" para os grupos religiosos e "tratamento desigual" que viola a proteção dos direitos civis.

Embora a carta não ameace com ações legais imediatas, reconhece o dever de "proteger a saúde e a segurança dos californianos de uma pandemia sem precedentes em nossas vidas", mas disse que os líderes devem equilibrar os interesses e avaliar a informação em constante mudança sobre o coronavírus.

"As leis que não são neutrais à religião e aplicáveis ​​a todos em geral não são válidas, a menos que o governo possa demonstrar que promove um interesse convincente e que o cumpre através dos meios menos restritivos possíveis”, dizia a carta.

Newsom assinalou que as instituições religiosas poderiam iniciar os serviços pessoalmente no futuro próximo, com melhorias nas medições dos testes, tratamento da infecção e hospitalização.

"Eu só quero expressar minha profunda admiração pela comunidade de fé e a necessidade e o desejo de saber quando os fiéis poderão começar novamente a retornar aos bancos", disse Newsom.

Acredita-se que algumas igrejas nos Estados Unidos e na Coréia do Sul estejam no centro dos chamados eventos de "super contaminadores", quando ocorrem numerosas infecções pelo novo coronavírus.

A carta de Dreiband a Newsom cita a promessa do Departamento de Justiça de agir diante de qualquer abuso de liberdade religiosa, depois que alguns governos estaduais e locais tentaram impor severas restrições aos serviços da Páscoa durante a pandemia de coronavírus.

O procurador-geral William Barr divulgou um comunicado, em meados de abril, dizendo que, embora os governos estaduais e locais possam promulgar restrições de emergência pública, esses regulamentos não podem impor fardos especiais à prática religiosa que não são contemplados para outras atividades semelhantes.

Em 13 de maio, durante a coletiva de imprensa on-line "A Igreja, o Estado e a Pandemia", organizada pelo Instituto Bento XVI de Música Sacra e Adoração Divina, o Arcebispo de São Francisco, Dom Salvatore Cordileone, falou sobre as restrições epidêmicas nas igrejas.

Dom Cordileone indicou que as autoridades públicas “não entendem o que podemos fazer para manter as pessoas seguras" e notou que os líderes da Igreja precisam se comunicar com as autoridades e informá-las sobre as medidas que podem ser tomadas.

"Quando pensam em um serviço de adoração, pensam em algo como uma megaigreja, de mil a 2 mil pessoas que se aglomeram em uma área cheia de gente", disse. "Não acreditam que podemos ter distância nas nossas igrejas, ou que podemos ter serviços ao ar livre".

Dom Cordileone citou sugestões do Instituto Tomista da Casa de Estudos Dominica, que publicou um guia sobre coronavírus e igrejas composto por um grupo de trabalho de teólogos, liturgistas e especialistas cuidados médicos.

"É um documento muito completo e detalhado sobre o que podemos fazer” para celebrar a Missa pública, disse Dom Cordileone.

 Os bispos da Califórnia enviaram uma carta ao governador Gavin Newsom com o documento do Instituto Tomista em anexo. Alguns dias depois, o governador "falou positivamente sobre a adoração e a necessidade da fé, mais favorável às igrejas que se abrem para a adoração", concluiu.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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— ACI Digital (@acidigital) May 18, 2020