Estados Unidos: Leis pró-vida e contra o aborto avançam em três estados

WASHINGTON DC, 27 de jun de 2020 às 09:00

Nos últimos dias, as legislaturas em três estados aprovaram leis pró-vida que restringem o aborto em Iowa, Mississippi e Tennessee (Estados Unidos).

O Congresso do Tennessee aprovou uma proibição do aborto após a meia-noite de 19 de junho por 23 votos a 5, depois que foi aprovada na Câmara dos Deputados, segundo informa o jornal The Tennessean.

Marjorie Dannenfelser, do grupo pró-vida Susan B. Anthony List, elogiou a nova lei, assinalando que "o Tennessee estabelece um marco agora porque inclui algumas das maiores proteções na nação para os nascituros e suas mães”.

A legislação proíbe o aborto se o batimento cardíaco for detectado após seis semanas de gestação. Também o impede se a mulher solicitar um aborto com base no sexo, raça ou se o feto tiver síndrome de Down.

Do mesmo modo, rejeita o aborto para jovens sob custódia do Serviço Infantil do Departamento de Estado e elimina a possibilidade de pedir autorização a um juiz para praticá-lo.

A norma permite o aborto se a vida da mulher estiver em risco, mas não se o bebê foi concebido por estupro ou incesto.

Além disso, o médico é obrigado a fazer um ultrassom ou ecografia e mostrar as imagens para a mãe com as explicações precisas sobre o desenvolvimento do bebê.

Ashley Coffield, presidente e CEO da Planned Parenthood do Tennessee e do norte do Mississippi, rejeitou a lei, acusando os legisladores de "usar a vida das mulheres como uma ferramenta para impulsionar sua agenda política".

Planned Parenthood, a União de Liberdades Civis da América (ACLU) e o Centro de Direitos Reprodutivos entraram com uma ação contra a lei, alegando que é inconstitucional.

Segundo informa KCCI News, no estado de Iowa, o Senado aprovou uma lei que exige um período de espera de 24 horas para qualquer mulher que queira se submeter a um aborto. Além disso, a regra afirma que a mãe deve ver o ultrassom do bebê e receber informações sobre adoção.

A republicana Shannon Lundgren disse que a aprovação da lei mostra que seu partido "sempre pensa no futuro e como podemos avançar com o movimento pró-vida no estado de Iowa".

Os senadores democratas contestaram a lei e acusaram os republicanos de aproveitar a pandemia de coronavírus para aprovar essas leis.

Em 23 de junho, adeptos da Planned Parenthood e da ACLU entraram com uma ação contra a lei, tentando bloqueá-la temporariamente antes de entrar em vigor em 1º de julho.

No estado do Mississippi, o Congresso aprovou uma lei para restringir o aborto por raça, sexo ou anormalidades genéticas.

Associated Press informou que, em 23 de junho, a Câmara de Representantes local aprovou a lei por 91 a 25 votos, depois de ter sido previamente aprovada no Senado.

Beth Orlansky, diretora do Mississippi Center for Justice, comentou que "essa é uma restrição inconstitucional que afeta negativamente as mulheres pobres que não têm meios de procurar ajuda em outro lugar".

A violação da lei poderia custar aos médicos ou outros profissionais de saúde até dez anos de prisão. A norma estabelece que a mulher que solicita o aborto não será punida.

Sue Liebel, da plataforma pró-vida Susan B. Anthony List, explicou sobre a lei que "o aborto realizado por causa do sexo, raça ou potencial deficiência do bebê, como a síndrome de Down, constitui a eugenia do mundo moderno".

Espera-se que o governador do Mississippi, o republicano Tate Reeves, promulgue a lei, e que os grupos abortistas apresentem alguma medida legal para tentar bloqueá-la.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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— ACI Digital (@acidigital) June 25, 2020