Nebraska aprova lei que proíbe abortos por desmembramento

WASHINGTON DC, 14 de ago de 2020 às 12:57

A legislatura de Nebraska nos Estados Unidos aprovou em 13 de agosto um projeto de lei que proíbe o aborto por desmembramento no estado, medida aclamada pela Conferência Católica de Nebraska.

“A vida venceu hoje em Nebraska. Ao acabar com o aborto por desmembramento, nosso estado demonstrou e reafirmou seu profundo respeito pela dignidade humana dos nascituros e de suas mães”, disse, em 13 de agosto, Marion Miner, diretor adjunto da área Pró-Vida e Família da Conferência Católica de Nebraska.

“A aprovação do LB814 estabelecerá novamente a Nebraska como líder nacional na causa da vida. Estamos comprometidos em afirmar a humanidade de cada vida e tornar impensável cada forma de aborto”, acrescentou.

Os abortos por dilatação e evacuação (D&E), comumente conhecidos como abortos por desmembramento, geralmente são realizados no segundo trimestre da gravidez e resultam no desmembramento do feto.

A senadora estadual Suzanne Geist apresentou o projeto de lei LB814 em janeiro. Vinte e um senadores estaduais aderiram à legislação como coautores depois que foi apresentada, e outros quatro aderiram posteriormente.

A medida foi aprovada em sua primeira votação na legislatura unicameral de Nebraska, em 5 de agosto, por uma votação de 34 contra 9. Vários senadores tentaram obstruir o projeto de lei nesse momento, mas este obteve os 33 votos necessários para romper o obstrucionismo.

O projeto de lei proíbe especificamente o uso de pinças, fórceps ou instrumentos semelhantes em procedimentos de aborto.

Em 13 de agosto, a votação final foi de 33 a 8. A senadora estadual Carol Blood se absteve de votar depois de dizer que temia que o veto não se aplicasse ao uso de sucção para remover fragmentos de um feto, e também não se aplicasse se o feto fosse assassinado antes de ser extraído, um processo que Blood descreveu como sendo igualmente horrível, segundo o meio Omaha World-Herald.

O projeto de lei agora deverá ser assinado pelo governador Pete Ricketts, que apoia a proibição.

Segundo o Instituto Guttmacher, de tendência pró-abortista, 11 estados já proibiram o aborto por desmembramento. No entanto, como os tribunais bloquearam as medidas, os vetos estão atualmente em vigor em apenas dois estados, Mississippi e West Virginia.

Os opositores ao projeto de Nebraska argumentam que os tribunais considerarão a legislação inconstitucional sob a sentença Roe vs. Wade, que legalizou o aborto nos Estados Unidos em 1973.

O procurador-geral de Nebraska, Doug Peterson, recentemente emitiu uma opinião, a pedido do senador estadual Ernie Chambers, concluindo que o projeto de lei LB814 é "provavelmente constitucional" porque "não parece representar uma barreira substancial ao acesso ao aborto em Nebraska”.

O Tribunal de Apelações do Oitavo Circuito dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira passada restabelecer as leis do Arkansas de 2017. Elas podem entrar em vigor em 28 de agosto, embora ainda possam enfrentar ações judiciais.

As leis incluem a proibição de abortos com base apenas no sexo do bebê e duas regulamentações sobre a preservação e remoção de tecidos de bebês abortados, bem como legislação que proíbe abortos com D&E.

Um juiz distrital havia bloqueado as normas após uma contestação legal da American Civil Liberties Union (ACLU) e do Centro de Direitos Reprodutivos em nome de um médico abortista local.

Um juiz federal durante julho de 2019 bloqueou a entrada em vigor da proibição de D&E de Indiana.

Em 2010, Nebraska se tornou o primeiro estado a proibir o aborto após a 20ª semana de gravidez, citando evidências de que os nascituros sentem dor.

Publicado originalmente em Catholic News Agency. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

Confira também:

Lei que proíbe aborto quando se detecta batidas do coração do feto é declarada inconstitucional https://t.co/H6wMHTvVTe

— ACI Digital (@acidigital) July 15, 2020