Ativistas homossexuais definirão educação sexual de estudantes bonaerenses

BUENOS AIRES, 7 de jul de 2004 às 14:25

A agência informativa Notivida denunciou que logo encontraria lugar na Comissão de Educação da Legislatura de Buenos Aires, um polêmico projeto de educação sexual redigido pelo extremista Sociedade de Integração Gay-Lésbica Argentina (SIGLA).

Segundo informou a agência, o projeto propõe uma educação sexual abertamente “hedonista e pró-gay” e foi apresentado no início deste ano por Florencia Polimeni e os deputados da Frente para a Victoria Diego Kravetz e Ana Suppa.

Rafael Freda, presidente da SIGLA, é quem defende pessoalmente o projeto quando se discute em Comissão. 

O polêmico projeto propõe que a educação sexual dos menores se baseie em conceitos que favorecem a difusão da homossexualidade. Neste sentido, inclui termos como orientação sexual; gênero no lugar de sexo; a promoção de categorias como gays, travestis, lésbicas, e bissexuais; e a apresentação da masturbação e as relações sexuais entre três ou mais pessoas como “condutas sexuais”.

Notivida também advertiu que, se forem aprovados, os conteúdos serão distribuídos pela Secretaria de Educação da Cidade de Buenos Aires e terão um caráter de obrigatoriedade “para todos os alunos -de todos os níveis- do sistema de educação formal”.

Além disso, serão distribuídos em “todos os estabelecimentos de ensino da Cidade de Buenos Aires, sejam estes de gestão pública ou privada” e “os pais não poderão eximir seus filhos das aulas de educação sexual”.

Segundo a agência, é muito preocupante que o projeto em questão se fundamente nas atas da Reunião de Consulta convocada pela Organização Panamericana da Saúde (OPS) e a Associação Mundial de Sexologia (WAS), celebrada na Guatemala entre  19 e 22 de maio de 2000.

A citada reunião foi uma cúpula dedicada a lançar as bases para introduzir mudanças legais em nível internacional, e definiu os “direitos sexuais” como “direitos humanos fundamentais e universais que estão acima dos valores culturais”.

Estes “direitos sexuais” que a OPS quer difundir na região, incluem o  “direitos à liberdade sexual” ou a plena expressão do potencial sexual; o “direito à igualdade sexual” ou não discriminação por gênero, orientação sexual, etc.; o “direito ao prazer sexual” incluindo a masturbação; o “direito  à livre associação sexual” incluindo a possibilidade de contrair matrimônio, de divorciar-se e de estabelecer outro tipos de associações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; e o  “direito à tomada de decisões reprodutivas, livres e responsáveis” que inclui o recurso do aborto.