MADRI, 19 de set de 2005 às 18:56
O Partido Popular (PP) anunciou nessa segunda-feira que apresentará um recurso de inconstitucionalidade contra a lei que equipara as uniões homossexuais com o matrimônio na Espanha. A medida foi aplaudida por diversos setores espanhóis.
O secretário geral do PP, Ángel Acebes, declarou que seu partido tinha encomendado aos seus serviços jurídicos e advogados “que elaborassem esse recurso", assegurando também que o PP nunca duvidou da inconstitucionalidade da controvertida lei.
"Assim que esteja finalizado, pois por enquanto ainda não está, o daremos a conhecer", acrescentou o porta-voz popular.
A lei, que reconhece idênticos direitos às uniões homossexuais e aos matrimônios, entrou em vigor em junho e desde sua aprovação pelo Congresso dos Deputados foi criticada pela maioria da população espanhola.
Satisfação cidadã
Diversos setores expressaram sua satisfação ante o anúncio do recurso pelo PP. Por exemplo o Foro Espanhol da Família (FEF), que em junho passado convocou a mais de um milhão de espanhóis em Madri para rechaçar o então polêmico projeto de lei. Depois de aplaudir a decisão, o Foro pediu ao grupo popular votar a favor da Iniciativa Legislativa Popular (ILP) pelo matrimônio e a infância que, respaldada por um milhão de cidadãos, será posta a votação em breve no Congresso.
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O Vice-presidente e porta-voz do FEF, Benigno Blanco, explicou que “esta postura é coerente com a política que o Partido Popular levou adiante em oposição à tal lei, e responde às dúvidas constitucionais que já emitiram os órgãos judiciais na Espanha, como o Conselho de Estado, o Conselho Geral do Poder Judicial e a Real Academia de Jurisprudência”.
Segundo Blanco “este recurso vai permitir ao Tribunal restabelecer a proteção constitucional ao matrimônio, algo que a lei do PSOE pretendeu anular”.
De outro lado, a plataforma cidadã Hazteoir.org (HO) confia que o recurso prospere.
Levando em conta que o recurso pode demorar vários anos em tramitar-se, o Presidente do HO, Ignacio Arsuaga reclamou ao PP incluir no programa para as próximas eleições “a derrogação da lei anti-família de Zapatero”. Deste modo expressou seu desejo de que a apresentação do recurso seja o “primeiro passo do caminho do PP a uma sólida estratégia de defesa da família”.
Espanha é um dos quatro países nos quais a legislação regula os “matrimônios” entre pessoas do mesmo sexo, junto com o Canadá, Bélgica e Holanda.