LAHORE, 10 de set de 2020 às 08:55
Um tribunal em Lahore, Paquistão, condenou à morte um cristão de 37 anos, pai de quatro filhos, acusado de enviar mensagens de texto "blasfemas" ao seu supervisor em 2013.
O jornal vaticano, L'Osservatore Romano, indicou que se trata de Asif Pervaiz, cujo advogado Saif-ul-Malook deu a notícia à rede Al Jazeera.
O jurista indicou que o denunciante é Saeed Ahmed Khokhar, que era supervisor de Pervaiz em uma fábrica de calçados. O condenado à morte negou as acusações e o advogado especificou que “a justiça não foi feita”.
“No tribunal não se provou realmente que Pervaiz cometeu o crime de blasfêmia”, já que não há “provas” do delito, ressaltou o advogado defensor.
Segundo informa Religión en Libertad, a pena contra Pervaiz é de três anos de prisão por "mal uso" do telefone - embora já esteja detido há sete anos -, pagar 50 mil rúpias (cerca de 250 euros) e depois morrer por enforcamento.
De acordo com a defesa, Saeed Ahmed Khokhar acusou Pervaiz de blasfêmia depois que ele se recusou a se converter ao Islã. Segundo o denunciante, o cristão enviou-lhe durante vários dias mensagens ofensivas contra o credo muçulmano.
Em outubro de 2013, após ser acusado pela Polícia, Pervaiz se escondeu; mas foi encontrado depois de uma semana e após a prisão de vários de seus parentes, incluindo dois irmãos e sua mãe.
Segundo a International Christian Concern (ICC), a polícia pressionou a mãe a delatar seu filho, caso contrário, seria assassinado quando encontrado.
A mãe não teve escolha e Pervaiz foi preso em 10 de outubro de 2013.
Lei de blasfêmia no Paquistão
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O Relatório para a Liberdade Religiosa da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) explica que a chamada "lei de blasfêmia", incorporada em 1986 no Código Penal do Paquistão (artigos 295 B, 295 C, 298 A, 298 B, 298 C), limita severamente a liberdade de religião e expressão.
A profanação do Alcorão e o insulto a Maomé são crimes puníveis com prisão perpétua e pena de morte, respectivamente. Na vida cotidiana, essas leis são frequentemente usadas como meio de perseguir as minorias religiosas.
Outras violações dos direitos humanos que ocorrem no Paquistão também são frequentes.
O caso mais emblemático da aplicação desta lei é o de Asia Bibi, mãe cristã de 5 filhos que esteve presa injustamente por quase 10 anos até a sua absolvição pelo Supremo Tribunal do Paquistão em outubro de 2018. Atualmente vive no Canadá sob asilo político.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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— ACI Digital (@acidigital) September 9, 2020