México: Adiam tentativa de legalizar aborto a partir dos 13 anos

Cidade do México, 6 de out de 2020 às 13:30

As Comissões Unidas para a igualdade de gênero, saúde e estudos legislativos do Senado adiaram em 5 de outubro a tentativa de legalizar o aborto a partir dos 13 anos no México e anunciaram que será realizado um "parlamento aberto" a esse respeito.

As comissões unidas tinham programado o debate e votação de uma reforma que assinalava a legalização do aborto no México a partir dos 13 anos e sem o conhecimento nem consentimento dos pais. Se fosse aprovada, a iniciativa legislativa passaria ao Plenário do Senado do México para ser votada na quarta-feira, 7 de outubro.

A iniciativa foi apresentada originalmente em março deste ano pelas senadoras Martha Lucía Micher Camarena, Minerva Citlalli Hernández e Jesusa Rodríguez Ramírez, do partido Morena, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador.

O debate nas comissões unidas revelou o fracasso da tentativa de legalizar o aborto rapidamente.

 

? Reunión de las Comisiones Unidas Para la Igualdad de Género, de Salud y de Estudios Legislativos Primera, del 5 de octubre de 2020 https://t.co/wPVjrVn6gp

— Senado de México (@senadomexicano) October 5, 2020

Ao participar na sessão, a senadora María Soledad Luévano Cantú, também de Morena, alertou que discutir a legalização do aborto em meio à pandemia de coronavírus COVID-19, que já causou mais de 80 mil mortes no México, "é irresponsável".

“Não estamos enfrentando um problema simples”, disse, observando que “a legalização do aborto paralisa, divide, confronta, acende paixões”.

Continuar com o debate sobre esta iniciativa, disse, causaria "uma grande tensão social e desencadearia o caos", por isso pediu para esperar "depois que a pandemia acabar".

Por sua vez, a senadora Alejandra Noemí Reynoso Sánchez, do Partido da Ação Nacional (PAN), exortou “a que se faça o verdadeiro exercício do parlamento aberto”, já que se pretende grandes modificações.

Reynoso Sánchez, que sublinhou que a sua posição "é a favor da vida", destacou a necessidade "de um debate sério, de um debate nacional", e foi a favor do "adiamento do tema", porque "acho que há temas prioritários e mais urgentes que preocupam o país neste momento, em meio à pandemia, como a crise econômica e o fortalecimento da saúde”.

Inclusive a senadora Patricia Mercado, do Movimiento Ciudadano, que lembrou que “sou a favor da despenalização do aborto” e que “os serviços de saúde podem oferecer um aborto seguro” sem ter “maiores contratempos a favor das mulheres, das meninas, das adolescentes”, reconheceu que “é necessário abrir a discussão, definir um marco, tempos, como seria feito”.

Jesusa Rodríguez defendeu a sua iniciativa, descrevendo-a como "uma reforma da lei geral de saúde que visa diretamente prevenir as mortes maternas e a gravidez inútil na adolescência".

Segundo Rodríguez, também defensora da legalização da maconha e opositora a que as pessoas consumam carne animal, disse que “muda completamente uma família com os filhos quando eles são e quando não são desejados. Acho que o primeiro direito de uma criatura é o direito de ser desejada e bem recebida”.

A senadora Martha Cecilia Márquez Alvarado, do PAN, criticou a pressa com que buscaram votar a iniciativa, que "implica que as meninas de 13 anos possam abortar sem o consentimento dos pais", portanto "sim promovem o aborto, de qualquer maneira. Pior ainda, porque o promovem nas crianças”.

“Eu sou contra a aprovação do aborto sem consentimento dos pais na lei de saúde”, assinalou, e apontou que “a decisão está errada porque não estamos realmente cuidando da dignidade e dos direitos das meninas”.

“Sim, existem maneiras de ajudar nossas crianças, nossas meninas, mas não quando a única saída oferecida é o aborto”, disse, e alertou que “isso pode causar consequências graves na vida de uma menina que precisa ser ajudada em vez de dar-lhe como primeira opção o aborto”.

Numa carta interna à qual a ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, teve acesso, o presidente da Conferência do Episcopado Mexicano (CEM) e Arcebispo de Monterrey, Dom Rogelio Cabrera López, alentou todos os arcebispos e bispos do país a “terem um diálogo respeitoso -de maneira urgente- com os senadores do estado onde fica sua Arquidiocese/Diocese” para evitar a legalização do aborto a partir dos 13 anos.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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— ACI Digital (@acidigital) October 5, 2020