Karachi, 3 de nov de 2020 às 15:30
A jovem católica paquistanesa de 13 anos, Arzoo Raja, sequestrada e forçada a se converter ao islamismo e a se casar com um homem de 44 anos, foi libertada pela polícia.
Segundo informou a fundação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre através de um comunicado de imprensa, a menor está agora em um centro de acolhimento por decisão do Tribunal Superior de Sindh, Estado de Karachi.
A Corte, portanto, altera sua sentença anterior na qual validava a conversão e o casamento com seu sequestrador, Ali Azhar, agora detido. O Superior Tribunal de Justiça também decidiu que a menina deve estar presente na audiência de 5 de novembro, medida que não foi cumprida na audiência em que sua conversão e seu casamento foram aceitos como legais.
Segundo explica o comunicado da Ajuda à Igreja que Sofre, organização que cobre as despesas de defesa da menina, “a libertação de Arzoo não significa que o processo judicial finalmente tenha terminado”.
“Ainda é preciso verificar quais serão as próximas decisões do tribunal competente, contando com a aplicação da Lei do Casamento Infantil que estabelece que os casamentos com menores são ilegais”.
Portanto, neste caso como em outros semelhantes, a defesa se baseia na prova da minoria de idade da vítima. Do contrário, não haveria como comprovar a ilegalidade do casamento e da conversão, pois o depoimento da vítima tem pouco valor diante do tribunal se comparado ao depoimento do agressor.
Por isso, a família desde o início mostrou ao Tribunal a certidão de nascimento que comprova que Arzoo tem 13 anos, mas o Tribunal, inicialmente, não considerou o documento e apenas deu credibilidade ao testemunho do sequestrador.
De acordo com a agência Asia News, o sequestro ocorreu no dia 29 de outubro. O sequestrador morava em uma casa perto da casa da família de Arzoo Raja. Nesse mesmo dia, a menina foi forçada a se converter ao Islã e se casar.
A família da menina denunciou o sequestro imediatamente à polícia, mas os sequestradores foram ao Tribunal Superior, que determinou que a conversão ao Islã e o casamento de Arzoo era livre e voluntário.
Além disso, em 27 de outubro foi emitida uma ordem judicial confirmando a sentença com o argumento de que, embora a menina fosse católica, “com o tempo, ela teria entendido que o Islã é uma religião universal e pedido aos seus pais e outros membros do família que abraçassem o Islã, mas eles se recusaram categoricamente”.
Nessa ordem também se pede à polícia "para não fazer nenhuma prisão em relação com a denúncia registrada sob o Artigo 364-A do Código Penal do Paquistão [sobre o sequestro de uma pessoa menor de 14 anos]".
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A sentença também determinou que a polícia "protegesse a menina recém-casada".
Este caso gerou uma onda de indignação entre as minorias religiosas no Paquistão. O sequestro de meninas cristãs e hindus para convertê-las ao islamismo e casá-las com homens muçulmanos se repete de forma periódica no Paquistão.
Nos últimos dias, manifestantes de todo o país se reuniram e levantaram suas vozes para denunciar a violência contra as minorias, casamentos forçados e para protestar contra a injustiça cometida contra Arzoo Raja.
No dia 28 de outubro, o Vigário Geral da Arquidiocese de Karachi e chefe da Comissão Diocesana Justiça e Paz, Pe. Saleh Diego, dirigiu um protesto na entrada da Catedral de São Patrício, do qual participaram mais de 300 pessoas entre cristãos, hindus e muçulmanos, afirma a Agência Fides.
O Arcebispo de Karachi, Cardeal Joseph Coutts, pediu justiça no caso Arzoo e exigiu medidas severas para evitar que esses ataques continuem. “Apelamos às autoridades governamentais de Sindh, aos policiais e ao judiciário para que a justiça seja feita com um julgamento justo”.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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