Papa lamenta aumento de leis que se afastam da proteção da vida

Vaticano, 8 de fev de 2021 às 14:51

O Papa Francisco disse em 8 de fevereiro que, infelizmente, "um número crescente de legislações no mundo está a afastar-se do dever imprescindível de defender a vida humana em cada uma das suas fases".

Foi o que disse o Pontífice no seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, no qual refletiu sobre os efeitos da pandemia e reafirmou o valor da vida “desde a concepção no ventre materno até ao seu fim natural”.

“A pandemia confrontou-nos fortemente com duas dimensões ineludíveis da existência humana: a doença e a morte. Por isso mesmo, recorda o valor da vida, de cada vida humana e da sua dignidade, em todos os momentos do seu itinerário terreno desde a conceção no ventre materno até ao seu fim natural”, advertiu.

Nesta linha, o Santo Padre reconheceu que “infelizmente, é doloroso constatar que, a pretexto de garantir pretensos direitos subjetivos, um número crescente de legislações no mundo está a afastar-se do dever imprescindível de defender a vida humana em cada uma das suas fases”.

Da mesma forma, o Papa também recordou “o direito ao cuidado, de que é destinatário todo o ser humano” e citou sua recente mensagem para o Dia Mundial da Paz 2021, na qual destacou que “toda a pessoa humana é fim em si mesma, e nunca um mero instrumento a ser avaliado apenas pela sua utilidade. Foi criada para viver em conjunto na família, na comunidade, na sociedade, onde todos os membros são iguais em dignidade”.

Neste sentido, o Santo Padre acrescentou que "se se suprime o direito à vida dos mais frágeis, como se poderão garantir eficazmente todos os outros direitos?".

“Nesta perspectiva, renovo o meu apelo para que sejam oferecidos a cada pessoa humana os cuidados e a assistência de que necessita”, exortou o Papa acrescentando que “é indispensável que todos os que têm responsabilidades políticas e de governo se esforcem por favorecer, antes de mais nada, o acesso universal aos cuidados básicos de saúde, incentivando também a criação de postos médicos locais e de estruturas sanitárias adequadas às reais necessidades da população, bem como a disponibilidade de terapias e medicamentos”.

“Com efeito, não pode ser a lógica do lucro a guiar um campo tão delicado como o da assistência e tratamento sanitários”, advertiu o Papa.

O Santo Padre fez este apelo aos embaixadores junto à Santa Sé, enquanto em vários países do mundo estão sendo debatidas e aprovadas leis contrárias à proteção da vida.

Por exemplo, em 30 de dezembro, o Senado da Argentina aprovou o projeto de legalização do aborto promovido pelo Governo de Alberto Fernández.

O projeto de lei que entrou no Congresso Nacional em 2 de dezembro, como promessa de campanha de Fernández, obteve 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção. Quatro senadores não compareceram.

O projeto aprovado permite o aborto até 14 semanas de gestação. O documento não estabelece nenhuma justificativa para solicitar esta prática.

Após esse período, é possível solicitá-lo por estupro. Para ter acesso ao aborto, basta fazer o pedido e fazer com que as mulheres maiores de 16 anos assinem uma declaração juramentada.

Para menores entre 13 e 16 anos, apenas um “consentimento informado” por escrito será exigido, enquanto para menores de 13 anos, “a declaração não será exigida”.

Caso por alguma “restrição de capacidade” a menor não consiga dar o seu consentimento, deve dá-lo com a assistência do seu representante legal ou, na falta deste, de uma “pessoa chegada”.

Após 14 semanas de gestação, o aborto pode ser realizado sob a causa de "perigo de vida ou saúde integral" da mãe.

Além disso, no dia 17 de dezembro, o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou a Proposta de Lei Orgânica para o Regulamento da Eutanásia, que ainda não entrou em vigor.

Uma das principais críticas que se faz a essa lei é que oferece a eutanásia para pacientes em fase terminal antes dos cuidados paliativos.

Desta forma, a Espanha está cada vez mais perto da lista de países onde a eutanásia é legal, como Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Canadá, Colômbia, o estado de Oregon nos Estados Unidos e o estado de Victoria na Austrália.

Uma das principais diferenças entre o caso espanhol e o dos outros três países europeus onde a eutanásia é legal, é que na Bélgica, assim como na Holanda e em Luxemburgo, existem benefícios de cuidados paliativos, enquanto na Espanha não existe uma lei que regulamente os cuidados paliativos e muitos pacientes não têm capacidade para ter acesso a eles.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

Confira também:

 

Discurso do Papa Francisco ao Corpo Diplomático ante a Santa Sé https://t.co/p8lyVBo4yz

— ACI Digital (@acidigital) February 8, 2021