Rebelião no Equador: Bispos pedem para humanizar prisões após morte de 79 presos

QUITO, 26 de fev de 2021 às 12:47

No dia 24 de fevereiro, o Conselho da Presidência da Conferência Episcopal Equatoriana expressou sua solidariedade às famílias dos presos que morreram em decorrência de uma recente onda de violência em vários presídios do país e exortou as autoridades do sistema penitenciário a humanizar os centros que foram criados para a reabilitação social.

Em 23 de fevereiro, uma série de rebeliões ocorreram nas prisões de Turi (Azuay), Guayas, Cotopaxi e na Penitenciária de Guayaquil. O órgão nacional encarregado das prisões indicou que pelo menos 79 prisioneiros morreram em quatro prisões como resultado da violência. Indicou que ainda estão investigando as causas dos eventos.

No dia seguinte, dezenas de familiares dos falecidos se reuniram na prisão de Guayaquil e no necrotério local para pedir os restos mortais de seus parentes.

Depois do ocorrido, oficiais da Polícia equatoriana foram às quatro cidades para retomar o controle das prisões. Além disso, o Ministério da Defesa do Equador ordenou um controle rigoroso de armas, munições e explosivos nos perímetros externos dos centros penitenciários.

Em seu comunicado, os bispos expressaram sua preocupação e consternação "pela situação dolorosa e crítica em que vivem as pessoas privadas de liberdade nos diversos centros de reabilitação social e pelos cruéis acontecimentos ocorridos na terça-feira, 23 de fevereiro".

Os bispos asseguraram que os trágicos acontecimentos no Equador “não são mais do que um reflexo da crise penitenciária, da decomposição social e da indiferença coletiva a esta dura realidade”. Além disso, fizeram referência às palavras que o Papa Francisco dirigiu aos funcionários do presídio “Regina Coeli” de Roma, em 2019, e fizeram um chamado para humanizar as prisões do país.

“Assumimos como nossas as palavras do Santo Padre Papa Francisco: 'As prisões precisam ser cada vez mais humanizadas e é doloroso escutar, por outro lado, que são consideradas locais de violência e ilegalidade, onde abundam as maldades humanas’”, disseram.

Nesse sentido, dirigiram-se às autoridades dos centros penitenciários e as exortaram a garantir a proteção dos direitos dos presidiários e a cumprir o objetivo das prisões, que é a reinserção social.

“Pedimos aos responsáveis ​​pelo ‘sistema de reabilitação social’ no Equador que façam uma verdadeira avaliação do sistema penitenciário e desenvolvam programas plenamente humanos que permitam cumprir o propósito determinado por nossa Constituição”, afirmaram.

Recordaram que o artigo 201 da Constituição do Equador afirma que “o sistema de reabilitação social terá como objetivo a reabilitação integral das pessoas condenadas penalmente para a sua reinserção na sociedade, bem como a proteção das pessoas privadas de liberdade e a garantia de seus direitos”.

Os bispos também expressaram solidariedade para com as famílias dos presidiários falecidos, garantiram suas orações e se ofereceram para ajudar o governo a dar o apoio necessário para que as famílias possam enfrentar suas perdas.

“Estendemos a nossa solidariedade cristã às famílias dos nossos irmãos privados de liberdade que faleceram e asseguramos-lhes a nossa oração pelo seu descanso eterno invocando sobre eles a misericórdia divina, assim como pedimos a Deus a força e a paz que só Ele pode nos dar”, expressaram.

“A Conferência Episcopal Equatoriana expressa sua vontade de ajudar as autoridades e apoiar aqueles que hoje sofrem a perda de seus entes queridos no âmbito de sua missão pastoral a serviço da sociedade equatoriana”, concluiu o comunicado.

Onda de violência nas prisões do Equador

O diretor do Serviço Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI), Edmundo Moncayo, destacou que o que aconteceu no dia 23 de fevereiro seria um confronto entre organizações criminosas pela liderança, que ficou vacante após o assassinato de um líder em dezembro de 2020.

No entanto, afirmou que ainda estão trabalhando para "poder determinar que a nossa hipótese tenhas as premissas fortes que nos ajudem a que a Promotoria Nacional possa ter a maior informação que permita colocar a disposição das autoridades judiciais aqueles que foram os mandantes desta ação”.

Segundo o Presidente do Equador, Lenin Moreno, e o Ministro de Governo Patricio Pazmiño, as rebeliões foram coordenadas ao mesmo tempo por duas facções que, aparentemente, lutam pelo controle dos presídios.

Pazmiño disse no Twitter que a causa do problema seria "uma ação concertada de organizações criminosas para gerar violência nos centros penitenciários do país".

Em 24 de fevereiro, o presidente Moreno disse em um vídeo que os eventos estão relacionados ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas. “Não é por acaso que foi organizado de fora dos presídios e orquestrado internamente por quem disputa a liderança e o tráfico de drogas no território nacional”, disse o presidente, que garantiu que combaterá o tráfico de drogas.

El martes 23 de febrero fue un día trágico para el país. En cuatro cárceles, simultánea y orquestadamente, se desató una ola de violencia jamás registrada en Ecuador. Esto no es coincidencia, es consecuencia. #SinTreguaContraLaViolencia pic.twitter.com/LroX5Jfm3e

— Lenín Moreno (@Lenin) February 24, 2021

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

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