Por David Ramos
Cancun, 26 de fev de 2021 às 14:08
A tentativa de despenalizar o aborto livre até as 12 semanas de gestação no estado mexicano de Quintana Roo foi temporariamente suspensa, depois que as comissões unidas que estavam debatendo uma possível decisão não tiveram o quorum de parlamentares que era necessário.
Após uma semana de fóruns abertos para ouvir as posições a favor do aborto, e sob pressão das violetas feministas que ocuparam as instalações do Congresso Quintana Roo de novembro de 2020 até o início de fevereiro deste ano, deputadas locais tomaram iniciativas para debater, em 24 de fevereiro, nas Comissões Unidas de Pontos Constitucionais, de Justiça, de Saúde e Assistência Social, de Direitos Humanos e para Igualdade de Gênero.
Se o parecer tivesse sido aprovado nas Comissões Unidas, a proposta de despenalizar o aborto livre até as 12 semanas de gestação teria chegado ao Plenário.
O artigo 13 da Constituição de Quintana Roo estabelece que o Estado “reconhece, protege e garante o direito à vida de todo ser humano, ao sustentar expressamente que desde o momento da concepção entra sob a proteção da lei e é considerado sujeito de direitos para todos os fins legais correspondentes, até a sua morte”.
De acordo com o Código Penal de Quintana Roo, o aborto é crime punível com até dois anos de prisão. Os profissionais de saúde que participam dessa prática podem ser suspensos do exercício da profissão por até cinco anos.
Em Quintana Roo, o aborto não é punível em caso de estupro, risco grave à vida da mãe e quando haja a possibilidade de o bebê nascer "com graves distúrbios físicos ou mentais". Atualmente, dois projetos de lei buscam a despenalização do aborto gratuito até a 12ª semana de gestação, promovendo reformas da Constituição de Quintana Roo, dos códigos penal e civil e da Lei de Saúde do Estado.
En el @CongresoQRoo no se han dictaminado las iniciativas sobre aborto. El motivo es que algunos diputados quieren legalizarlo en contra de la constitución local, sin modificarla. Lo intentan hacer así para necesitar menos votos para lograrlo. #QuintanaRooEsProvida
— ConParticipación (@ConParticipa) February 25, 2021
Em diálogo com ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Marcial Padilla, diretor da plataforma mexicana pró-vida ConParticipación, explicou que “os promotores do aborto sabem que, para legalizá-lo, devem dar dois passos: primeiro, tirar o direito à vida na Constituição do Estado. E, depois, mudar o Código Penal para permiti-lo”.
“No dia 24 de fevereiro, os deputados promotores do aborto tentaram uma armadilha. O deputado José Luis Guillén tentou modificar apenas o Código Penal, sem votar a mudança na Constituição”, assinalou, pois “com isso precisariam de menos votos para legalizar ou despenalizar o aborto”.
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No entanto, frisou, “os deputados a favor do direito à vida perceberam a armadilha e conseguiram detê-la”.
Para Padilla é “uma vitória temporária”, porque “momentaneamente foi mantida a proteção do direito à vida e a decisão que pretendia despenalizar o aborto não foi aprovada. Mas isso não acabou, o debate continua. Os deputados ainda continuam pendentes desta iniciativa”.
O diretor da ConParticipación destacou que é importante que “todos os cidadãos continuem pressionando os deputados para que se mantenha na Constituição do Estado a proteção ao direito à vida e se rejeite a decisão que visa despenalizar o aborto”.
“O aborto em Quintanas Roo não é uma questão de justiça e não é um tema de saúde. É um tema de ideologia, política e dinheiro. Podemos imaginar o que significará para um destino turístico como Cancún em Quintana Roo despenalizar o aborto. Agora não seria apenas um destino turístico, seria um turismo de morte”, afirmou.
Padilla disse que “os cidadãos devemos exigir que os deputados mantenham a proteção do direito à vida”, porque “as mulheres de Quintana Roo e seus filhos não precisam da morte, precisam de saúde, segurança e educação”.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
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— ACI Digital (@acidigital) February 23, 2021
